DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão através dos recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, conforme a seguinte dotação orçamentária: Programa: 13 122.0001.1796.0028; Elemento de 
despesa: 449052; Fonte: 0101. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.608,48 (nove mil, seiscentos e oito reais 
e quarenta e oito centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, 
no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados  da sua publicação. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. KILVIA SOARES BARROS MENEZES, CPF: 
838.752.203-15, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola 
Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, por meio de seu representante legal Alisson Pereira Maia. DATA: 26 de junho de 2018. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
90/2018/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10. 
321.307/0001-48. 
CONTRATADA: 
JOSEMIRA 
MIRANDA    
SILVA SANTANA-ME, CNPJ sob o no 14.728.474/0001-69. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento a Ata de Registro de Preços – 05/2018, advinda do 
Pregão Eletrônico edital nº 316/2017, da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo 
Administrativo n° P225192/2018, os preceitos do direito públi-
co, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.    
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliá-
rios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme designado no 
ANEXO A do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recur-
sos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 
13.122 0001.2016.0037; Valor: R$ 855,44; Elemento de despe-
sa: 339039; Fonte: 0101; Programa: 13.392 0194.2389.0001; 
Valor: R$ 15.554,24; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 
0101. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 16.409,68 (dezesseis mil quatrocentos e nove reais e ses-
senta e oito centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil, acompanhada do compro-
vante de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS, devi-
damente pago, correspondente aos serviços prestados, ou 
documento de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR 
possa efetuar a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá duração até 31 de dezembro de 
2018, contados a partir da data de sua assinatura. DA FISCA-
LIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada por: Kilvia Soares Barros de Menezes, especialmente 
designado para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola Braga de Medeiros -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA DE FORTALEZA. 
Ednaldo Xavier de Melo – REPRESENTANTE LEGAL DA 
ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. DATA: 03 de 
julho de 2018. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
91/2018/       
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA 
LTDA, CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata 
de Registro de Preços – 02/2018, advinda do Pregão Eletrônico 
Edital nº 237/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo Administrativo n° 
P243162/2018, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/ 
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contrata-
ção de empresa para aquisição de mobiliários, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR, conforme designado no ANEXO A do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria Mu-
nicipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122.0001. 
2016.0037; Valor: R$ 1.359,60; Elemento de despesa: 339030; 
Fonte: 0101; Sequencial 13. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 1.359,60 (hum mil trezentos e cin-
quenta e nove reais e sessenta centavos). DO PAGAMENTO: 
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atesta-
da pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta cor-
rente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil,  acom-
panhada do comprovante de recolhimento do Imposto sobre 
serviços – ISS, devidamente pago, correspondente aos servi-
ços prestados, ou documento de arrecadação do ISS para que 
a SECULTFOR possa efetuar a retenção e o recolhimento do 
tributo. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: Kilvia Soares Barros de Menezes, Matrícula nº 
40.756-03; especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola 
Braga de Medeiros SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTU-
RA DE FORTALEZA. Paulo Afonso França Pinto - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA FRANÇA PINTO & CIA LTDA. DATA: 
05 de julho de 2018. 
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EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO N° 
30/2014 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
– SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48. 
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS – ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo se funda-
menta no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como na Cláu-
sula Sétima do contrto nº 30/2014. OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2014 por mais 
12 (doze) meses de 03/09/2018 até 03/09/2019, haja vista que 
se trata de serviço contínuo e reajuste de preço procedendo o 
reequilíbrio 
econômico-financeiro 
do 
contrato, 
conforme      
Processo Administrativo nº P231638/2018. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza: Programa: 13.122.0001.2016.0037 Elemento de 
despesa: 339039 Fonte: 0101, Sequencial: 319. FORO: Forta-
leza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola Braga de Medeiros - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECULTFOR, e Klinger dos 
Santos Sales - Gerente de Vendas da EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Tatianny Dolo-
res Monteiro Chaar - Chefe da Seção de Contratos Especiais 
da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
- ECT. DATA: 28 de junho de 2018. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 032/2018 
 
Apresenta os nomes dos bene-
ficiários referente ao mês de