DOMFO 28/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O              
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  BENELUCIA 
BRAGA BARROS 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  DAIANE SILVA DE 
ANDRADE 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  FRANCISCA 
ELIANE DA SILVA 
RIPARDO 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  FRANCISCA        
MARCIA 
CARVA-
LHO DE SOUSA 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  GUILHERMINA 
DOS 
SANTOS                  
FERNANDES 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  MARCOS 
LUIZ 
SOUSA FERREIRA 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  MARCUS VINICIUS 
PEIXE 
DANTAS 
JUNIOR 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O   
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  MARIA 
LUZIA 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O         
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  PATRICIA 
DA 
SILVA FRANCO 
02/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O               
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  SIRLEY 
DOS            
SANTOS COSTA 
02/05/2018 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0329/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 
14.168, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
Anexo único a que se refere a Portaria 0329/2018 - GABPREF.  
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O            
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ADRIANA PEREIRA 
DA ROCHA 
01/05/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O             
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  ANGELA 
LIMA 
CARNEIRO 
01/05/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O              
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
COORDE-
NADOR 
2.500,00 GUILHERMINA DOS 
SANTOS               
FERNANDES 
02/05/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O             
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  MANUELA 
DA 
SILVA MELO 
01/05/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O              
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  NATIANE CANDIDO 
DE SOUZA 
01/05/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O          
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  TARCISIO                   
PACIFICO 
DOS 
SANTOS 
01/05/2018 
20/02/2019 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 27/2018 - 1. NA-
TUREZA DO ATO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2018, cele-
brado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA e a pessoa jurídica 
SOLAR PRAÇA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILI-
ÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 20.283.860/0001-97, 
representados neste ato respectivamente, pelo Prefeito RO-
BERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, e por seu Diretor 
JOÃO BARBOSA FIUZA, portador do RG nº 95002220586 e 
CPF nº 118.813.723-91, com endereço profssional na Rua Frei 
Mansueto, nº 550, Meireles, CEP 60.175-070, Fortaleza/CE, 
doravante denominado CONVENENTE, pelas cláusulas e con-
dições seguintes: 2.  OBJETIVO: O CONVENENTE assume a 
responsabilidade pela realização das melhorias urbanas na 
PRAÇA PORTUGAL – QUADRANTE 1, LOCALIZADA NA 
ESQUINA DA AV. DOM LUIZ E AV. DESEMBARGADOR MO-
REIRA, NO BAIRRO MEIRELES, descrita no Anexo I deste 
Convênio, sem que para tanto haja qualquer contrapartida 
financeira ou de qualquer outra maneira por parte do Município 
de Fortaleza, sendo tais melhorias consideradas contribuição 
gratuita para o interesse público; O presente CONVÊNIO não 
confere ao CONVENENTE qualquer concessão, permissão ou 
autorização de uso privativo do bem público, mantendo o lo-
gradouro onde serão realizadas as melhorias urbanas sua 
destinação própria, remanescendo o Poder Público com a 
propriedade e a posse, tanto direta quanto indireta; Todas as 
despesas de instalação, manutenção e operação do presente 
Convênio ocorrerão às expensas exclusivas do CONVENEN-
TE. 3. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 de março de 2018. 4. 
FUNDAMENTAÇÃO: Este convênio fundamenta-se no artigo 
83, XII, e art. 112, da Lei Orgânica do Município, no Decreto 
Municipal nº 13.397, de 07 de agosto de 2014, e no Processo 
Administrativo nº P053337/2018 – PMF; Os casos omissos