DOMFO 28/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
CEPPJ e do qual se extraíram 02 (duas) vias de igual teor e 
forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas 
conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e 
pelas testemunhas abaixo. SIGNATÁRIOS: Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA e 
Julio Brizzi Neto - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. DATA DA ASSINATURA: 
11 de maio de 2018.  
 
 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO, no uso de suas atri-
buições legais, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 
8.666/93, e posteriores alterações, e, em especial, ao art. 70, 
inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, e às 
normas e condições estabelecidas no Processo Administrativo 
nº P141775/2018, resolve RATIFICAR, em cumprimento ao art. 
26 da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado do referido Procedi-
mento Licitatório, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 
Federal nº 8.666/93, o qual tem por objeto a aquisição de 09 
(nove) assinaturas do Jornal “Diário do Nordeste”, para acom-
panhamento de matérias de interesse do Gabinete do Prefeito, 
totalizando o valor de R$ 4.886,00 (quatro mil, oitocentos e 
oitenta e seis reais), junto à Editora Verdes Mares, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.209.299/0001-38, com sede na Rua Praça 
da Imprensa, S/N, Aldeota, CEP 60.135-690, Fortaleza/CE, 
para o período de 12 (doze) meses. Destarte, homologa-se o 
objeto licitado em favor da empresa acima indicada. Cientifi-
que-se a interessada, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Fortaleza-CE, 22 de maio de 
2018. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO CHE-
FE DO GABINETE DO PREFEITO.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de 
empresa para fornecimento de link de internet para 
prover acesso aos Órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referên-
cia deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FSF TECNOLOGIA S.A., formulou PEDI-
DO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo 
em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 25 de maio de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 357/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
 
OBJETO: A presente ata tem por objeto a seleção de empresa 
para registro de preços visando futura e eventual  
aquisição de lixeiras e carros coletores de lixo para 
Centros de Educação Infantil Módulo Proinfância e 
demais Unidades Escolares da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza, conforme especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
239/2018 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 
357/2017, publicado no dia 22 de maio de 2018, no meio de 
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde 
ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publica-
ção de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade que: ONDE SE LÊ: - VIII – ÓRGÃO PARTICIPAN-
TE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. - Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. LEIA – SE: - VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – SME. - Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2018. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -           
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 188/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de ração para 
animais estadeados no Centro de Controle de 
Zoonoses, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 188/2017 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 25 de maio de 2018. Samuel Alexandre de Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 063/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de veículos tipo 
ambulância - Padrão SAMU 192, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal da Saúde, pelo 
período de 12 (doze) meses em conformidade com 
as especificações contidas no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.