DOMFO 17/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil 
para apresentação de propostas, junto a Instituição 
Financeira Oficial Federal, para execução de empre-
endimento Habitacional do Programa Minha Casa, 
Minha Vida – PMCMV, com recursos advindo do 
Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. 
TIPO DE SELEÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que a empresa: 
RODAN ENGENHARIA S/A, classificada com nota técnica de 
100 pontos. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 16 de 
julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 314/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 107/2018, 
referente à diárias da servidora JOANA ANGÉLICA PAIVA   
MACIEL, publicado no dia 23/03/2018, no DOM de n° 16227, 
datado 
de 
16/03/2018. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE         
GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de julho de 2018. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE              
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 315/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MARIA CLARICE TAVARES    
EVANGELISTA, Coordenadora Regional de Saúde-CORES II, 
a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), para o Rio de Janeiro, 
com o objetivo de participar do "12° Congresso Brasileiro de 
Saúde Coletiva"-ABRASCO 2018, nos dias 26/07/2018 à 
29/07/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.301.0119.2504.0001 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 243 da Ação 
de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção 
Primária a Saúde, consignadas à Secretaria Municipal de    
Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de julho de                                               
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO             
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 316/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
VÂNIA 
MARIA ARAÚJO          
LOUREIRO, Enfermeira, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
o Rio de Janeiro, com o objetivo de participar do "12° Congres-
so Brasileiro de Saúde Coletiva"-ABRASCO 2018, nos dias 
26/07/2018 à 29/07/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.305. 
0128.2482.0001 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, 
seq.753 da Ação de Fortalecimento da política de Atenção à 
Saúde do Trabalhador, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de julho de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 317/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a FABIANA SALES VITORIANO 
UCHOA, Coordenadora Regional de Saúde-CORES I, a impor-
tância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), para o Rio de Janeiro, com o objetivo 
de participar do "12° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva"-
ABRASCO 2018, nos dias 26/07/2018 à 29/07/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 25.901.10.301.0119.2504.0001 Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0900, Seq. 243 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde, 
consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 13 de julho de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 318/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a RENATO CESAR PEREIRA LIMA, 
Coordenador Especial de Articulação das Secretarias das    
Regionais, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II   
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo, do art. 3º do § 2º), 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/   
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de ter reunião referente aos 
contratos de repasse da construção de Praças Esporte e Cultu-
ra - Bairro Ancurí e Bairro Vicente Pizon, no dia 17.07.2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à    
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de            
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de 
julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 319/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO         
NOGUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importân-
cia de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/   
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de ter reunião referente aos 
contratos de repasse da construção de Praças Esporte e Cultu-
ra (Praça do CEU) Bairro Ancurí e Bairro Vicente Pizon, no dia