DOMFO 17/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
redução em 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), no expe-
diente diário, nos termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) ELISON ANDERSON SAMPAIO BARBOSA, matrí-
cula nº 73132-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda   
Municipal de Fortaleza, para Cursar Direito da Graduação no 
Centro Universitário Estácio do Ceará, de segunda a quinta 
feira, no período de 01.01.2018 a 30.06.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
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ATO Nº 2440/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P681414/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
JOAO DOMINGUES REGADAS NETO, cargo: Inspetor, matrí-
cula n° 04127.1, lotado(a) Guarda Municipal de Fortaleza, o 
direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 20.04.1988 a 19.04.1993 concernente ao 
1º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA         
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2441/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de   
acordo com o Processo nº P 842539/2017, RESOLVE conce-
der a redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos 
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)     
DENIS ANDRÉ CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 
106823-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para Cursar Direito da Graduação no Centro 
Universitário Estácio do Ceará, de segunda, terça, quinta e 
sexta feira, previsto para o dia 15.03.2015. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO -    SEPOG.  
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ATO Nº 2442/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 022458/2018, RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ANA 
LAURA DE ARAÚJO AQUINO THÉ, matrícula nº 112887-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para Cursar Psicologia na Universidade de Fortaleza -             
UNIFOR, de segunda a quarta feira, previsto para o dia 
16.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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ATO Nº 2443/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984,  (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P182338/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
VALDERINA ALVES DOS SANTOS DE FREITAS, cargo:   
Professor, matrícula n° 41787.03, lotado(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 14.07.2011 a 
13.07.2016, concernente ao 1º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade e para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2444/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984,  (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P183842/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)   
MARIA DIGNA FONSECA ALMEIDA, cargo: Professor, matrí-
cula n° 20065.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 01.06.2010 a 31.05.2015, concernente ao 
4º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA   
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina                  
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2445/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984,  (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,  
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P025326/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)    
ALECIO MUNIZ DE AGUIAR, cargo: Professor, matrícula n° 
18035.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito 
a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 13.06.2011 a 12.06.2016, concernente ao 6º quin-
quênio, cuja concessão para início de gozo será definido poste-
riormente, na dependência de requerimento do(a) interessa-
do(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunidade e 
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA