DOMFO 17/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2453/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P 065085/2018, RESOLVE conce-
der a redução em 02h (duas) hora(s), no expediente diário, nos
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)
JACINTO HENRIQUE CARNEIRO PESSOA, matrícula nº
106496-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal
de Fortaleza, para Cursar Administração em Gestão Pública na
Universidade Federal do Ceará-UFC, as quartas e quintas
feiras, no período de 21.03.2018 a 28.06.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO N° 2454/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013, e
conforme Processo nº P 052289/2018; RESOLVE conceder a
redução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais,
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a)
EMMANUELLE DO PRADO FERREIRA, matricula nº 54219-
02, Supervisor Escolar, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da
Educação, no período de 09.03.2018 a 08.03.2019, renovável
de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO N° 2455/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 108317/2018. RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) MARIANA
CARIRI ALENCAR ARARIPE ALMEIDA, matricula nº 85837-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da
Saúde, no período de 08.03.2018 a 07.03.2019, renovável de
acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2456/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 063522/2018; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ANA
MAURÍCIA BRANDÃO, matricula nº 66695-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde,
no período de 18.03.2018 a 17.03.2019, renovável de acordo
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2457/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 605344/2017; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) MARIA
IVONEIDE FERREIRA DA SILVA MACEDO, matricula nº
95972-03, Técnico em Higiene Dental, lotado(a) na(o) Secreta-
ria Municipal da Saúde, no período de 17.12.2016 a
16.12.2017, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica
do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2458/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 075090/2018, RESOLVE conceder a
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)
FRANCISCO JALES DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula nº
55334-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, para Cursar Farmácia na Faculdade Uninassau, de
segunda a sexta feira, no período de 01.02.2018 a 30.06.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 2459/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 051118/2018, RESOLVE conceder a
redução em 00:30 (trinta minutos), no expediente diário, nos
termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)
FRANCISCA NELSENIR BANDEIRA FELIX, matrícula nº
51805-01, Agente de Defesa Civil, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Segurança Cidadã, para Cursar Odontologia no
Centro Universitário Christus-UNICHRISTUS, de segunda a
sexta feira, no período de 30.01.2017 a 22.06.2018. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria
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