DOMFO 17/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
ATO Nº 2467/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P056938/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)     
ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 73340-
01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, para Cursar Ciências Sociais na Universidade Federal do 
Ceará-UFC, de segunda a sexta feira, no período de 
22.02.2018 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2468/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P043013/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) 
CLECYO DE SOUSA FIRMINO, matrícula nº 106547-02, Guar-
da Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
Cursar Educação Física na Faculdade Metropolitana da Grande 
Fortaleza - FAMETRO, de segunda a sexta feira, no período de 
29.01.2018 a 22.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2469/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P042617/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) TIAGO 
VENÍCIO SOARES DE LIMA, matrícula n° 107214-02, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
Cursar Direito na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - 
FGF, de segunda, quarta e sexta feira, no período de 
29.01.2018 a 23.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2470/2018 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P160922/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
FRANCISCO WALTER CHAGAS RUBENS FILHO, cargo: 
Motorista Socorrista, matrícula n° 45707.01, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.08.2010 a 
31.08.2015, concernente ao 3° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2471/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P149905/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
TANIA MARIA BATISTA DE LAVOR, cargo: Agente Administra-
tivo, matrícula n° 16317.01, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s) de Licen-
ça Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 04.03.2000 a 
03.03.2005; 04.03.2005 a 03.03.2010 e 04.03.2010 a 
03.03.2015, concernente ao 4°, 5° e 6° quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na 
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados 
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2472/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P041126/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) LA-
RISSA KÉTULA RODRIGUES RUFINO, matrícula nº 106777-
02, Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Segurança Cidadã, para Cursar Direito na Universidade de 
Fortaleza - UNIFOR, às sexta feira, no período de 01.02.2018 a 
22.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO N° 2475/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015 - SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo 
com o Processo nº P758034/2017; RESOLVE conceder a re-
dução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, 
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar 
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º 
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ALINE 
SANTIAGO FRANKLIN, matricula nº 66764-01, Cirurgião Den-
tista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no 
período de 05.05.2018 a 04.05.2019, renovável de acordo com 
o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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