DOMFO 17/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2460/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P109956/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h e 45min (uma hora e quarenta e cinco minu-
tos), no expediente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
SYDARTHA 
AGUIAR                       
DAMASCENO, matrícula nº 86266-02, Guarda Municipal, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para Cursar Educação 
Física no Centro Universitário Estácio do Ceará, às terça feira, 
no período de 05.02.2018 a 05.07.2018. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina                
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2461/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P079732/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), no expe-
diente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) LINDOJHONSONS MAGALHÃES ARAÚJO, matrí-
cula nº 73477-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Mu-
nicipal de Fortaleza, para Cursar Educação Física na Universi-
dade Federal do Ceará-UFC, às sexta feira, no período de 
22.02.2018 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 06 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2462/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P092890/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)    
WANDERSON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 111781-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para Cursar Direito da Graduação no Centro Universitário Está-
cio do Ceará, às terça, quinta e sexta feira, no período de 
05.02.2018 a 05.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 06 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2463/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P041334/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), no expe-
diente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) MARIA ALANA BATISTA, matrícula nº 112886-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para Cursar Direito na Faculdade Integrada da Grande Fortale-
za-FGF, de segunda a sexta feira, no período de 29.01.2018 a 
23.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2464/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P050882/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01:30 (uma hora e trinta minutos), no expediente 
diário, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) GERLANE DAMARES FERREIRA DE SOUSA, 
matrícula nº 112471-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para Cursar Serviço Social na Universi-
dade Estadual do Ceará - UECE, de segunda a quarta feira, no 
período de 05.02.2018 a 21.06.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -       
SEPOG. 
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ATO Nº 2465/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P050801/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01:30 (uma hora e trinta minutos), no expediente 
diário, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) LINCOLN DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 
106755-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para Cursar Química na Universidade Estadual 
do Ceará - UECE, de segunda a sexta feira, no período de 
05.02.2017 a 21.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2466/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P046749/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)     
ADENILTON SABÓIA MORAIS, matrícula nº 106825-02, Guar-
da Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
Cursar Direito na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza 
- FAMETRO, de segunda a sexta feira, no período de 
29.01.2017 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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