DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
PORTARIA N° 0410/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUMA 
MARTINS DE MELO, CONTADOR, pertencente ao(a) FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0411/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) NATALIA 
GONÇALVES FONTENELE DE MATOS ARAUJO, ARTICU-
LADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE CONTRO-
LADORIA, vinculado(a) ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO , da gratificação de R$ 800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 22/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0412/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
EUGENIA BENTEMULLER TIGRE, COORDENADOR, perten-
cente 
ao(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINACEIRA, vinculado(a) ao(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 800,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 22/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0413/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
designar, 
ALINE 
RODRIGUES           
SAMPAIO, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES     
FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 11/06/2018. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0414/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, MARIA EUNICE BRANDÃO, 
Orientador Educacional, do(a) COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO 
EDUCACIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 375,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 13/06/2018. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0415/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, GERLY ANNE NOBREGA 
BARRETO, como Gerente, remuneração equivalente ao símbo-
lo DNS-2, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0416/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, LEA DIAS PIMENTEL           
GOMES, como Articulador, remuneração equivalente ao símbo-
lo DNS-3, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades     
realizadas integradamente que tenham por objetivo 
o estudo, o planejamento, a conceituação, a con-
cepção, a criação, a execução interna, a intermedia-
ção e a supervisão da execução externa e a distri-
buição de publicidade aos veículos e demais meios 
de divulgação, com o intuito de atender ao princípio 
da publicidade e ao direito à informação, de difundir    
idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de    
informar o público em geral, em conformidade com 
os requisitos e condições do edital e seus anexos, 
conforme termo de referência, para o período de 12 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor técnica 
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta 
 
 
A VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a EMPRESA 03 formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 aos termos do edital do 
processo em epígrafe: Na FL 48, item “RECURSO PRÓPRIO 
DE COMUNICAÇÃO” onde são citados os recursos:• MC Men-
sagens (100 relógios), significa que o recurso disponível é de 
100 relógios por semana (este meio é comercializado sema-
nalmente) ou de 100 relógios no total para distribuirmos sema-
nalmente no período da campanha? • DI Omnibus (45 ôni-
bus)/Linha Digital (65 ônibus)/Cartaxi (35 topics), significa que