DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do    Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.     
Emanuela dos Santos Lima - VICE PRESIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução de obra de mobilidade 
urbana com requalificação de Vias e Aspectos        
Urbanísticos da Avenida Beira Mar, no Município de 
Fortaleza – Ceará, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados no presente processo que 
a empresa vencedora: EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com proposta de percentual de desconto de 
24,50% no valor de R$ 39.210.269,81 (trinta e nove milhões, 
duzentos e dez mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta 
e um centavos). Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 29 
de junho de 2018. Benedita Nunes Lino Lima - PRESIDENTE 
ADJUNTA DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução de obra de mobilidade 
urbana com requalificação de vias e aspectos urba-
nísticos da Avenida Beira Mar, no Município de For-
taleza – Ceará, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OK    
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
declara sua desistência do recurso protocolado no dia 21 de 
junho de 2018. A decisão encontra-se à disposição dos inte-
ressados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza 
– CE, 29 de junho de 2018. Benedita Nunes Lino Lima - 
PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de Serviços Técnicos de Apoio a Gestão do            
Programa, supervisão de obras e Apoio Técnico as 
Obras do Programa Fortaleza Cidade com Futuro, 
em conformidade com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que as empresas:      
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA/ENGEPLUS 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, formularam PEDIDOS 
DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – 
CE, 29 de junho de 2018. Benedita Nunes Lino Lima -      
PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 290/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a OSVALDO NAPOLEÃO ALVES, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/    
Fortaleza/São Paulo nos dias 30/06/2018 à 03/07/2018, com o 
objetivo de prestar serviços de consultoria em Fortaleza,         
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 28 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 291/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a ELIZÂNGELA AMARAL GUEDES, 
Supervisora Escolar, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e 
oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diária da 
Região II, no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar a Sra. Roselene Moura de Sá e parti-
cipar do "II Seminário LEPI/BH e VI Seminário Leitura e Escrita 
na Educação Infantil", nos dias 05/07/2018 à 07/07/2018, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 24901.12.365.0052.2113.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0200, consignadas à    
Secretaria Municipal de Educação (SME), Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE      
GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de junho de 2018.              
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 292/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a ROSELENE MOURA DE SÁ,