DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
carga horária original, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora MARCÍLIA 
FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula n° 61.525-04, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
Escola Municipal Governador Faustino do Albuquerque – EF, 
que passará a contar com a carga horária de 120 (cento e 
vinte) horas, a partir de 09 de agosto de 2014. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2245/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P986937/ 
2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de origem, sem a possibilidade de retorno à carga horá-
ria original, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 5.895, de 13 de 
novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 297/2014 – SME, 
publicada no DOM de 05 de novembro de 2014, e do artigo 6º 
da Lei Complementar nº 201/2015, publicada no DOM de 14 de 
maio de 2015, da servidora TATIANE ROCHA SILVA, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
91.587-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação e exercício na Escola Municipal Professor José   
Valdivino – EI/EF, que passará a contar com a carga horária de 
120 (cento e vinte) horas, a partir de 29 de setembro de 2015. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2246/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 201263/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, EDILENE MARY CORDEIRO LUCAS, Professor, 
matrícula nº 50758-01, para responder pelo cargo em comissão 
de Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos, simbo-
logia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da(o) Procu-
radoria Geral do Município, no impedimento temporário do(a) 
titular LIGIA DE SOUSA LUNA FILGUEIRA, matrícula nº 16123-
01, que se encontrará de férias regulamentares, no período de 
02.07.2018 a 31.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de junho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
RESPONDENDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2247/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P981265/2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) 
da carga horária de origem, sem a possibilidade de retorno à 
carga horária original, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora             
ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, matrícula n° 88.800-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
exercício na Escola Municipal Professor José Rebouças Ma-
cambira – EI/EF, que passará a contar com a carga horária de 
120 (cento e vinte) horas, a partir de 16 de fevereiro de 2015. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2248/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P981092/2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) 
da carga horária de origem, sem a possibilidade de retorno à 
carga horária original, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora PATRICIA 
ANDRADE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento -
efetivo de Professor, matrícula n° 74.437-02, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
Escola Municipal Padre Antonio Monteiro da Cruz - EI/EF, que 
passará a contar com a carga horária de 120 (cento e vinte) 
horas mensais, a partir de 31 de julho de 2015. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2249/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P978793/ 
2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 297/2014 – 
SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 2014, e do 
artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, da servidora ERICA APARECIDA   
ALVES FRAGA FREITAS, Professor efetivo, com carga horária 
de 200 (duzentas) horas mensais, matrícula n° 91502-01, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Secretário Paulo Petrola- EF, que passará a contar com a   
carga horária de 120 (cento e vinte) horas, a partir de 18 de 
setembro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de 
junho de 2018. Maria Christina Machado Publio - RESPON-
DENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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