DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6016/2000, de 
16.11.2000, publicado no DOM de 17.11.2000, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA 
JEANE DE BRITO, matrícula nº 04105.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.04.1982 a 
30.03.1987  
2º período de 31.03.1987 a 
29.03.1992 
3º período de 30.03.1992 a 
28.03.1997 
1º período de 01.04.1982 a 
31.03.1987  
2º período de 01.04.1987 a 
31.03.1992 
3º período de 01.04.1992 a 
31.03.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9761/2012, de 30.10.2012, publicado no 
DOM de 07.11.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA JEANE DE BRITO, matrícula 
nº 04105.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.03.1997 a 
28.03.2002  
5º período de 29.03.2002 a 
28.03.2007 
6º período de 29.03.2007 a 
28.03.2012 
4º período de 01.04.1997 a 
31.03.2002 
5º período de 01.04.2002 a 
31.03.2007 
6º período de 01.04.2007 a 
31.03.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1894/2002, de 
30.04.2002, publicado no DOM de 08.05.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
PEDRO REBOUÇAS, matrícula nº 17748.01, lotado(s) na   
Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 13.02.1985 a 
11.10.1990 
2º período de 11.10.1990 a 
09.09.1996 
1º período de 13.02.1985 a 
12.02.1990 
2º período de 13.02.1990 a 
12.04.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8937/2008, de 09.12.2008, publicado no 
DOM de 10.12.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO PEDRO REBOUÇAS, 
matrícula nº 17748.01, lotado(s) na Secretaria Regional VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 10.09.1996 a 
09.01.2008 
3º período de 13.04.1995 a 
12.12.2000 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0800/2003, de 
11.02.2003, publicado no DOM de 17.02.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
DE ASSIS TEIXEIRA DE MOURA, matrícula nº 01326.01, lota-
do(s) na Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 28.02.1984 a 
26.02.1989 
3º período de 27.02.1989 a 
25.02.1994 
2º período de 01.03.1986 a 
28.02.1991 
3º período de 01.03.1991 a 
29.02.1996 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2728/2003, de 
05.05.2003, publicado no DOM de 08.05.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA DE 
FÁTIMA PIRES DA SILVA, matrícula n° 19318.01, lotado(s) na 
Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.09.1988 a 
30.11.1993 
2º período de 01.12.1993 a 
28.02.1999 
1° período de 01.09.1988 a 
31.08.1993 
2º período de 01.09.1993 a 
31.10.1998 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 5911/2006, de 20.09.2006, publicado no 
DOM de 20.05.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE FÁTIMA PIRES DA SILVA, 
matrícula n° 19318.01, lotado(s) na Secretaria Regional VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 01.03.1999 a 
27.12.2005 
3º período de 01.11.1998 a 
31.08.2005 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 6087/2012, de 23.07.2012, publicado no 
DOM de 02.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE FÁTIMA PIRES DA SILVA, 
matrícula n° 19318.01, lotado(s) na Secretaria Regional VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 28.12.2005 a 
27.01.2011 
4º período de 01.09.2005 a 
30.09.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6712/2003, de 
18.08.2003, publicado no DOM de 21.08.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANA     
MAGDA DE CASTRO MORAES, matrícula nº 24172.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 02.01.1997 a 
31.12.2001 
1º período de 02.01.1997 a 
01.03.2002 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7291/2011, de 24.05.2011, publicado no 
DOM de 02.06.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANA MAGDA DE CASTRO MORAES, 
matrícula nº 24172.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.01.2002 a 
31.12.2006 
2º período de 02.03.2002 a 
01.03.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1732/2014, de 09.07.2014, publicado no 
DOM de 14.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com refe-