DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
rência ao(s) servidor(es) ANA MAGDA DE CASTRO MORAES, 
matrícula nº 24172.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 01.01.2007 a 
31.12.2011 
3º período de 02.03.2007 a 
01.03.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3228/2006, de 
31.05.2006, publicado no DOM de 05.06.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
EMANUEL LIBANIO CAMILO, matrícula nº 45672.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração:  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.08.2000 a
30.07.2005 
1º período de 01.08.2000 a 
31.07.2005 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4306/2007, de 
20.06.2007, publicado no DOM de 22.06.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANA          
CLÁUDIA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 48030.01,            
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 14.03.2001 a 
12.03.2006 
1º período de 14.03.2001 a 
13.03.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11798/2012, de 21.12.2012, publicado no 
DOM de 28.12.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA        
MOURA, matrícula nº 48030.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 13.03.2006 a 
12.03.2011 
2º período de 14.03.2006 a 
13.03.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5892/2007, de 
13.08.2007, publicado no DOM de 16.08.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ROSA MA-
RIA AVELINA DE MOURA, matrícula nº 53238.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 05.02.2002 a 
03.02.2007 
1º período de 05.02.2002 a 
04.02.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5105/2012 , de 13.08.2007, publicado no 
DOM de 16.08.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROSA MARIA AVELINA DE MOURA, 
matrícula nº 53238.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 04.02.2007 a 
03.02.2012 
2º período de 05.02.2007 a 
04.02.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2614/2016, de 
16.05.2016, publicado no DOM de 24.05.2016, concedeu    
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ     
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 11183.1 lotado(s) 
na Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 02.11.1999 a 
01.03.2005 
4° período de 02.03.2005 a 
01.03.2010 
3° período de 02.06.1992 a 
01.11.1999 
4° período de 02.11.1999 a 
01.03.2005 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO   
 
 
 
PORTARIA Nº 0207/2018 – SME – DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P917732/2017 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o MUNICÍPIO DE 
AQUIRAZ, inscrito no CNPJ nº 07.911.696/0001-57, no valor 
de R$ 8.205,51 (oito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e 
um centavos) para pagamento relativo ao ressarcimento da 
remuneração do mês de setembro de 2017, em face da servi-
dora TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS, CPF: 
776.879.223-87, no valor de R$ 8.205,51 (oito mil, duzentos e 
cinco reais e cinquenta e um centavos) para pagamento relati-
vo ao ressarcimento da remuneração do mês de setembro de 
2017, em face da cessão da servidora TEREZINHA HOLANDA 
COSTA DE FREITAS, CPF: 776.879.223-87, de acordo com o 
Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa, 
firmado entre o Município de Fortaleza e o Município de Aqui-
raz. Consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa 
em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento de Despesa 319092 
– Fonte de Recurso 0.200. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 19 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.              
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 222/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,    
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06,