DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
CONTRATADO(A): VALDINEIA BARROS RICARDO, Brasilei-
ro(a), Solteiro(a), portador(a) do RG: 2000010034391, CPF:
951.251.243-20, residente à AVENIDA I, 945, RES. AMETIS-
TA, BL. Y, APT. 204, PREFEITO JOSÉ WALTER, 60.750-080,
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, selecio-
nado por meio da Seleção Simplificada para atuar nos centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 25 de Maio de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12
(doze) meses ou até composição de banco de substitutos atra-
vés de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 25 de Maio de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO e Valdineia Barros Ricardo.
*** *** ***
EXTRATO Nº 224/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06,
CONTRATADO(A): ROSE NEURY DA SILVA NASCIMENTO,
Brasileiro(a), União Estável, portador(a) do RG: 8912004881,
CPF: 722.214.023-91, residente à RUA TAQUATIARA, 100,
Bloco
4,
Apartamento
109,
MESSEJANA,
60.842-060,
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, selecio-
nado por meio da Seleção Simplificada para atuar nos centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado (a) na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 29 de Maio de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12
(doze) meses ou até composição de banco de substitutos atra-
vés de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 29 de Maio de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Rose Neury da Silva Nascimento.
*** *** ***
EXTRATO Nº 225/2018 - SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06,
CONTRATADO(A):
SILVIA
HELENA
SAMPAIO
DE
CARVALHO, Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG:
0000950020932 66, CPF: 204.360.173-34, residente à TIPO
DE LOGRADOURO NÃO INFORMADO LOGRADOURO NÃO
INFORMADO, NÚMERO NÃO INFORMADO, COMPLEMENTO
NÃO INFORMADO, NÃO INFORMADO, NÃO INFORMADO,
CIDADE NÃO INFORMADA. DO OBJETO: Contratação de
Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determi-
nado, selecionado por meio da Seleção Simplificada para atuar
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado (a)
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta
reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto
nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.
0. 1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 29 de Maio de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12
(doze) meses ou até composição de banco de substitutos atra-
vés de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 29 de Maio de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Silvia Helena Sampaio de Carvalho.
*** *** ***
EXTRATO Nº 229/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): CLAUDIO JOSE MARQUES FERREIRA, Brasileiro(a),
Solteiro(A), portador(a) do RG: 1010423547, CPF: 659.890.
233-91, residente à RUA OSCAR BEZERRA, 44, COMPLE-
MENTO NÃO INFORMADO, COUTO FERNANDES, 60.442-
056, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 31/2018,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
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