DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o
montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 17 de Maio de 2018, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 17
de maio de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Santos
Magalhães – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2376/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JOSEFA
MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 5682554439 e CPF nº 568.255.
443-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO:
O presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração
será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já
incluso o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratifi-
cação de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2793.0001, Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.
0052.2195.0001, 319004.0.0200. 319004.0. 1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 29 de Maio de
2018, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data:
Fortaleza (CE), 29 de maio de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Josefa Maria Nogueira de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2387/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA
IREUDA DO NASCIMENTO DE ANDRADE, BRASILEIRA,
UNIÃO ESTÁVEL, portador(a) do RG nº 91009015780 e CPF
nº 264.084.733-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois cen-
tavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cen-
to), referente à gratificação de regência de classe. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0001,
319004.0.0200.
319004.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 05 de Junho de 2018, prorrogável, no máximo, por até 12
(doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 05 de junho de 2018.
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria Ireuda do Nascimento de Andrade –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2388/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): GENI-
CLEIA DE ASSUNCAO CASTRO, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 8910003001170 e CPF nº 427.428.463-
87, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº
91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração
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