DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): DENISE DE MELO ILDEFONSO, BRASI-
LEIRA, 
CASADO(A), 
RG 
nº 
2014004780X, 
CPF 
nº 
462.043.933-91, residente e domiciliado à RUA JULIO BRAGA, 
Nº 630, Bloco 2 / Apto. 1205, JOAO XXIII, 60.525-632, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Formador do Ensino Fun-
damental por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 
24/2016, para atuar na aplicação do Programa Alfabetização 
na Idade Certa – PAIC na Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 06 
de Junho de 2018 a 05 de Junho de 2019, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 3.955,35 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais 
e trinta e cinco centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) 
horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 
27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 
2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, 
publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo 
Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0. 
1300. Fortaleza(CE), 06 de Junho de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Denise de Melo Ildefonso – FORMADOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL TEMPORÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 265/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTI-
COS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Inscrita no CNPJ Nº 
10.761.866/0001-79. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E ANEXOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo 
de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/ 
2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P666779/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:      
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2017. VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 11 de junho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 29 de junho de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE         
EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 267/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI – ME, Inscrita no CNPJ Nº 63.556.427/0001-90. III - DO 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNI-
COS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, 
ESCOLAS E ANEXOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de       
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2017, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P666779/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/ 
2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII 
– DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018. VIII –      
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de junho de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE            
PREÇOS Nº 268/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI 
– ME, Inscrita no CNPJ Nº 07.633.382/0001-30. III - DO OBJE-
TO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE 
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A    
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNI-
COS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, 
ESCOLAS E ANEXOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de       
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2017, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P666779/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
218/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de junho de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE             
PREÇOS Nº 270/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO