DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. Quanto à entrega: 2.1.1. Os produtos serão solicitados pela CONTRATANTE e deverão
ser entregues no endereço relacionado abaixo, conforme o seu destino, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as
17h00min, ou em outro local previamente indicado pela CONTRATANTE, dentro do perímetro urbano da Capital do Estado do Ceará,
no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela CONTRATADA e os produtos
deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não
observância dessas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização
por parte da inadimplente.
Seq.
HOSPITAIS
ENDEREÇO/TELEFONE
1.
H
Ho
os
sp
pi
it
ta
al
l
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO Av. Presidente Costa e Silva 1.578 – Messejana, Fortaleza, Ceará /
(85) 3105.1560 – 3105.1550
2.
Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO
Av. General Osório de Paiva 1.127 – Parangaba, Fortaleza, Ceará /
(85) 3131.7322 – 3131.7319
3.
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM
Rua Cândido Maia 294 – Antônio Bezerra, Fortaleza, Ceará / (85)
3488.3221 – 3488.3210
4.
Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará -
HDGMBC
Av. Dom Aloísio Lorscheider (Cj. Nova Assunção) 1.130 – Barra do
Ceará, Fortaleza, Ceará / (85) 3452.2409 – 3452.2392
5.
Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter –
HDGMJW
Av. D (2ª Etapa) 440 – José Walter, Fortaleza, Ceará / (85)
3452.9399
6.
Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana -
HDGMM
Av. Washington Soares 7.700 – Messejana, Fortaleza, Ceará / (85)
3105.1590 – 3101.4353
7.
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN
Av. Lineu Machado 155 – Jóquei Clube, Fortaleza, Ceará / (85)
3105.2229
8.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
R. Padre Guerra 1.350 – Parquelândia, Fortaleza, Ceará / (85) 3452-
9153
9.
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC
Rua 1018 (4ª Etapa) 148 – Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará
10.
Hospital Infantil De Fortaleza – HIF (Dra. Lúcia de
Fátima – CAC)
Rua Guilherme Perdigão 299 – João XXIII, Fortaleza, Ceará
2.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 02 (dois) dias úteis antes do tér-
mino do prazo de entrega, e aceitos pela CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. 2.2. Quanto ao
recebimento: 2.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as
especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante. 2.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de
recebimento definitivo, após verificação da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabele-
cidas foram atendidas e, consequente aceitação das notas fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de
desconformidade.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 141/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P163880/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A
EMPRESA ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.666.193/0001-26.
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRA-
FÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
339/2017 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO
AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº. 004/2018,
oriunda do Pregão Eletrônico nº. 339/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. P163880/2018, os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 487.696,00 (quatrocentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos orçamentários:
As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •
25.901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especia-
lizada à Saúde – SAMU; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção e
Funcionamento Administrativo; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.909.10.302.0123.2621.0002, elemento de despesa 33.90.30;
fonte
0900,
da
Ação
de
Manutenção
do
Centro
de
Especialidades
Médicas
José
de
Alencar
–
CEMJA;
•
25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); •
25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza
– HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30;
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