DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE - Nº 
25.656. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                 
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 - 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 012/2018. Processo de Lici-
tação nº P857301/2017. GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO. 2. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 3. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 4. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. HOSPITAL DISTRITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 8. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 9. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. DETENTORAS DOS 
REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa MUNDIFARMA DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPI-
TALARES LTDA - EPP. 2. Empresa MAJELA MEDICAMEN-
TOS LTDA. 3. 
Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. 4. Empresa NUTRIMINAS CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. 5. Empresa PRO-
HOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 6. Empresa CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA. 7. Empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉ-
DICOS LTDA – ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMEN-
TOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES, DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF E HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA  ARNS NEUMANN. Valor global:          
R$ 801.353,60 (oitocentos e um mil, trezentos e cinquenta e 
três reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 17.05.2018. 1.     
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS:    
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM;  HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL NOSSA     
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN;                
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁ-
TIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. REPRESENTANTES 
DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Anderson 
de 
Souza 
Ferreira 
(MUNDIFARMA 
DISTRIB. 
PROD.               
FARMAC. HOSPITAL. LTDA-EPP). Vládia Ferreira de Olivei-
ra (MAJELA MEDIC. LTDA). Sávio de Oliveira Araújo  
(CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA). Beatriz Meneses 
de Almeida (NUTRIMINAS COM. MEDIC. NUTRI. DIET. MAT. 
HOSPIT. 
LTDA). 
Grace 
Kelly 
Vasconcelos 
Nunes         
(PROHOSPITAL COM. HOLANDA LTDA). Denise Almeida           
Albuquerque de Assis (CALL MED COM. MEDIC. REPRES. 
LTDA). Leandro Augusto Marques Pinheiro da Cunha (ME-
DIMAC COM. ARTIGOS MÉDICOS LTDA). VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO 25/2018, QUE      
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA E A EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA 
SANTANA - EPP, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM 
/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União, 
CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-
09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Superintendente Rogério de Alencar Araripe Pi-
nheiro, brasileiro, solteiro, RG nº 2007.352.186-2 SSPDS/CE, 
CPF nº 171.003.643-53, domiciliado nesta Capital e JOSEMI-
RIA MIRANDA SILVA SANTANA - EPP, inscrita no CNPJ nº 
14.728.474/0001-69, sediada à Rua Cavalcante Carteiro, nº 10, 
Sala C, 1º Andar, Matadouro, Cruz das Almas – BA, neste ato 
representada pela Sra. Josemira Miranda Silva Santana, inscri-
ta no CPF nº 785.288.795-34, brasileira, solteira, residente e 
domiciliada à Rua Cavalcante Carteiro, nº 10, Sala C, 1º Andar, 
Matadouro, Cruz das Almas-BA, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e con-
dições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
316/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P556170/2017, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA VINCU-
LAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste 
contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrô-
nico n° 316/2017 e seus anexos e à proposta da CONTRATA-
DA, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. DO OBJETO: contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços de controle de vetores 
e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, des-
ratização e descupinização, para atender a necessidade dos 
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A – termo de referência deste edital, do edital do Pregão 
Eletrônico n° 316/2017, para o período de 12 meses. DO    
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 15.256,32 (quinze mil, 
duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária/Elemento de Despe-
sa/Fonte é 14.125.0016.2016.0019 - Elemento de Despesa 
33.90.39 - Fonte 3302 - Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (dose) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (dose) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço, 
após a emissão do empenho. DA FISCALIZAÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Maria 
Isabel Cavalcante Bezerra, especialmente designado para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FORO: O foro do presen-
te Contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará. 
DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2018. ASSINATURAS: