DOMFO 03/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52
Pela CONTRATANTE: Rogério de Alencar Araripe Pinheiro
– SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATADA: Josemiria
Miranda Silva Santana. TESTEMUNHAS. Rogério de
Alencar
Araripe
Pinheiro
-
SUPERINTENDENTE
DO
IPEM/FORT.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO 30/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI - ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O INS-
TITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM
/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União,
CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-
09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Superintendente Rogério de Alencar Araripe Pi-
nheiro, brasileiro, solteiro, RG nº 2007.352.186-2 SSPDS/CE,
CPF nº 171.003.643-53, domiciliado nesta Capital, e BRILHA-
RES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.230.868/0001-71,
sediada à Rua Rubens Monte, nº 225, Jardim Cearense, Forta-
leza-CE, neste ato representada por Alisson Pereira Maia,
inscrito no CPF nº 607.459.093-10, brasileiro, solteiro, residen-
te e domiciliado à Rua Rubens Monte, nº 225, Jardim Cearen-
se, Fortaleza-CE, Telefone: 3033-6950, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 247/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P088232/2016, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍO-
DO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2017. DO
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 1.326,47 (um mil, trezen-
tos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta da Dotação Orçamentária/Elemento de Despe-
sa/Fonte é 14.125.0016.1796.0045 - Elemento de Despesa
44.90.52 - Fonte 3302 – manutenção e funcionamento adminis-
trativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a
emissão de empenho. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada pela servidora Ana Lúcia
Albuquerque Santos, especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simples-
mente de GESTOR. DO FORO: O foro do presente Contrato
será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará. DATA DE
ASSINATURA: 16 de maio de 2018. ASSINATURAS: Pela
CONTRATANTE: Rogério de Alencar Araripe Pinheiro –
SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATADA: Alisson Pereira
Maia. TESTEMUNHAS. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro
- SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO 31/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E ANA CLÁUDIA HONORATO ANDRADE
ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, situado na
Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União, CEP 60.140.690,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-09, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Supe-
rintendente Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, brasileiro,
solteiro, RG nº 2007.352.186-2 SSPDS/CE, CPF nº 171.003.
643-53, domiciliado nesta Capital, e ANA CLÁUDIA HONORA-
TO ANDRADE ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 15.586.856/0001-68, sediada à Av. Gomes de
Matos, nº 1185, 2º Andar, Sala 07, Bairro Montese, Fortaleza-
CE, CEP: 60410-423, neste ato representada pela Sra Ana
Cláudia Honorato de Andrade, inscrita no CPF nº 265.2016.
793-68, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada
à Rua Eugênio Gadelha, 291, Montese, Fortaleza-CE, Telefo-
ne: 3062-9401, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguin-
tes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 247/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P088232/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 247/2017. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 4.891,05 (quatro mil, oitocentos e noventa e um
reias e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária/Elemento
de
Despesa/Fonte
é
14.125.0016.
1796.0045 - Elemento de Despesa 44.90.52 - Fonte 3302 –
manutenção e funcionamento administrativo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo servidor RAPHAEL SERPA CARRAH,
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. DO FORO: O foro do presente Contrato será o da Co-
marca da Capital do Estado do Ceará. DATA DE ASSINATU-
RA: 22 de maio de 2018. ASSINATURAS: Pela CONTRATAN-
TE: Rogério de Alencar Araripe Pinheiro – SUPERINTEN-
DENTE. Pela CONTRATADA: Ana Cláudia Honorato de
Andrade. TESTEMUNHAS. Rogério de Alencar Araripe
Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 09/2017 - CONTRATANTE: AUTARQUIA
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