DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
29.
03.26-100414-01 CÉLIO MOREIRA DE PAIVA –
ME
03.701.049/0001-60
30.
25.26-170413-02 JONAS LUIZ BRAGA FARIAS
– ME
00.128.313/0001-20
31.
08.11-080113-02 TNG
COMERCIO
DE
ROUPAS LTDA
53.966.834/0097-64
32.
18.19-280113-02 ROLAND ANDRADE E CIA
LTDA
01.790.248/0001-66
33.
08.11-300113-01 CMS
COMERCIO
DE
SAPATOS LTDA
04.700.863/0001-22
34.
23.24-110113-05 EMPREENDIMENTOS
PAGUE MANOS S/A
06.626.253/0023-67
II) - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE
DEFESA ADMINISTRATIVA
PROCESSO
FORNECEDOR / AUTUADO
C N P J
1.
25.26-130313-01
ÓTICA MARIZ LTDA
05.417.838/0001-07
Fortaleza, 08 de abril de 2018. Sérgio Henrique Oliveira
Sales - COORDENADOR DA CPAJ - PROCON FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando
a necessidade de retificar o TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO CONVÊNIO N.º 16/2014 publicado no DOM de 07
de dezembroo de 2017, resolve expedir e publicar errata, na
forma que se segue: DO OBJETO:
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO o CONVÊNIO Nº 01/2015
celebrado
entre
A
Secretaria
de
Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome -
SETRA e PROJETO FRENTE BENEFICENTE
PARA CRIANÇA, entidade sem fins lucrativos, com
sede à Rua Capitão Uruguai, 393, Aerolândia, CEP
60.851-100, neste município, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 11.333.200/0001-82; CONSIDERANDO a
vigência do Convênio nº 16/2014 – SETRA, DE
01/01/2015 à 30/04/2017;“”;
LEIA-SE:
“CONSIDERANDO o CONVÊNIO Nº 16/2014
celebrado
entre
A
Secretaria
de
Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome -
SETRA e PROJETO FRENTE BENEFICENTE
PARA CRIANÇA, entidade sem fins lucrativos, com
sede à Rua Capitão Uruguai, 393, Aerolândia, CEP
60.851-100, neste município, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 11.333.200/0001-82; CONSIDERANDO a
vigência do Convênio nº 16/2014 – SETRA, DE
01/01/2015 à 30/04/2017;
“
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 04 de abril de 2018.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
09/2015 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.321.307/0001-48. CONTRATADA: CAFÉ
PASSEIO LTDA – ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ nº 12.783.622/0001-12. DO OBJETO: Fica acordado
entre os contratantes prorrogar a vigência do Contrato nº
09/2015, por mais 01 (um) ano. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo se fundamenta no item 4.1 da Cláusula Quarta
do próprio Contrato nº 09/2015, bem como as informações e
documentos constantes nos autos do Processo P141877/2018.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência do dia
22 de maio de 2018 ao dia 22 de maio de 2019, podendo ser
ampliada dentro dos limites legais de 60 meses, a contar da
assinatura do contrato, ou seja, não podendo ultrapassar 22 de
maio de 2020, se houver interesse dos contratantes, mediante
novo termo aditivo. FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Paola Braga
de Medeiros – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECULTFOR
e Rosana Lins e Dário Martins do Nascimento, ambos SÓ-
CIOS-ADMINISTRADORES da EMPRESA CAFÉ PASSEIO
LTDA – ME.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO
(PROCESSO NºP128418/2018) AO CONTRATO DE OBRA
DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº
001/2016, QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA – HABITAFOR E A EMPRESA ISR CONSTRUÇÕES
LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº
P739888/2015) – COMUNIDADE MARAVILHA. CONTRATAN-
TES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua
Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº
223.945.323-00, residente e domiciliada nesta Capital e
ISR
CONSTRUÇÕES
LTDA.
inscrita
no
CNPJ
Nº
73.785.032/0001-13 com sede na cidade de São Luís - Mara-
nhão, na Rua Almeida Lorena, n° 106, Quadra E, Jardim Amé-
rica, Bairro Olho D’Agua, CEP n° 65.065-230, representada
pelo seu Sócio Administrador, Antônio Inácio Pinheiro Rega-
das, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°
1694, e inscrito no CPF n° 166.961.663-00, residente e domici-
liado na Rua Parnaíba, S/N, Gleba B, Res. Casa do Morro,
Edif. Sérgio Regadas, Ap. n° 1500, Ponta do Farol, São Lu-
ís/MA, devidamente representado neste ato, por Roberta Bote-
lho Regadas, brasileira, solteira, administradora, CPF/MF
009.356.393-06, residente e domiciliada em Fortaleza, confor-
me instrumento público de procuração, parte integrante do
presente aditivo. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem
por finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência por
02 (dois) meses, contados da data de vencimento estipulada
no nono termo de aditivo, passando a execução para o dia
21/07/2018 e a vigência para o dia 21/08/2018. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento.
DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. Antonio
Inácio Pinheiro Regadas - Representado neste ato, por
Roberta Botelho Regadas - ISR CONSTRUÇÕES LTDA. -
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Arnóbio Gomes Neto -
ASSESSOR JURÍDICO.
SECRETARIA REGIONAL I
PORTARIA Nº 0030/2018 - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA REGIONAL I – SR I, no uso de suas atribuições
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