DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
22/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 09 de abril 
de 2018 a 20 de abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 09 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FÁBIO HENRIQUE DE ALBU-
QUERQUE LOBO; FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO 
HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; FRANCISCO NAILSON BAR-
BOSA E GENICE VASCONCELOS LIRA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Muni-
cipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICA-
DA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 
22/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 09 de abril 
de 2018 a 20 de abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), sen-
do o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 09 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: GEORGE DA SILVA BARREIRA; 
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; GLAILSON SOUSA DA 
SILVA; GLAYBE MARIA DA COSTA MADEIRA; HENRIQUE 
ARAUJO DE OLIVEIRA LOPES; JOAO DO CARMO DE VAS-
CONCELOS E JOSE DANIEL DA COSTA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Muni-
cipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICA-
DA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 
22/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 09 de abril 
de 2018 a 20 de abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de abril de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CON-
TRATADOS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO; 
JOSE MARCOS ARAUJO DE SOUZA; JOVENIANO FERREI-
RA DE BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA E LAIS 
CALAZANS MENESCAL LINHARES, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 
22/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 09 de abril 
de 2018 a 20 de abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa