DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALEX PEDROSA COELHO; ALINE 
COSMO DE SENA; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAU-
JO; ANA GIZELLE SOUZA COSTA; ANA LUCIA FRAGA DE 
MEDEIROS; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS 
MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANTONIA ALVES  DE SOU-
SA; ANTONIO GENILSON PEDROSA DE SOUSA; ARTUR 
EDUARDO DA SILVA; CARLOS EDUARDO CARNEIRO; DA-
NIELE DA SILVA SANTOS; EDILEUSA LEITE NUNES; EMA-
NUELLY ALVES DE OLIVEIRA LIMA; ESTEFESON ULISSES 
LIMA RIBEIRO; EVANDRO SILVA COSTA; FABIANA PEREI-
RA DA SILVA; FERNANDA DA SILVA SANTOS; FRANCISCO 
HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; FRANCISCO JOVANE TE-
LES; HALISSON ALVES DE CASTRO; HELIO FEITOSA AL-
VES JUNIOR; IGO MACIEL DE OLIVEIRA; IGOR RAFAEL 
ALMEIDA SILVA; INGRID LEITE NUNES; JESSICA DE OLI-
VEIRA CORDEIRO; JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO; KAMI-
LA JESSICA ROCHA FARIAS; KARLA SILMARA DA SILVA; 
LARYSSA MACHADO ANDRADE; LUCAS CARLOS ALVES 
MONTEIRO; LUCAS CHAGAS SOARES; LUDIMILA FRAN-
KLIN DE OLIVEIRA; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MARCE-
LO SOUZA LIMA; MARIA CARMEN BRAGA RAMOS; MARIA 
SOLANGE LINHARES MARTINS; MARIA TERILANIA RIFANE 
COELHO; MARIANNA DE ANDRADE SARAIVA; NILTON CA-
VALCANTE; NOELIA ALVES DA SILVA; ROSILDA MARIA DE 
SOUSA; ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS SOUSA; 
SANDRA MARIA PESSOA ROCHA; SERGIO MURILO MENE-
ZES SOUSA; SIDMEIRY MENDES OLIVEIRA; SILVIA HELE-
NA ALVES DE SOUSA; SIMONE APARECIDA MALAQUIAS 
ALVES; THAIS PINHEIRO FEITOSA E WELINGTON ELIAS 
CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL              
(SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 21/2018 e organiza-
do pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 22 de abril 
de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de               
R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ADRIANA SENA PONTES; ANDREZZA DE ALENCAR FRAN-
ÇA; CINTHYA FONTENELE VIEIRA; DAVID PORTO MOTA; 
DIEGO BARRETO XIMENES; DOUGLAS QUEIROZ DE FREI-
TAS; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; FER-
NANDA MARIA ROCHA DAMASCENO; FLAVIA SALES VI-
TORIANO; FLAVIO FERREIRA DA SILVA; FRANCISCA 
WESLLA OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO JOSE FERREI-
RA BARBOSA; FRANCISCO TIAGO FONTENELE DAMAS-
CENO; GIUMAR GONÇALVES PEREIRA; GLENDA MARIA 
FURTADO UCHÔA; JEFFERSON RODRIGUES SOUSA; JO-
SE FREITAS NETO; KARLA JANAINA NOGUEIRA GALVÃO; 
KATIA ROSEANY MARTINS ARAGÃO VERAS; KATIANE 
QUEIROZ DA SILVA; LARISSA ADEODATO GALVAO; LO-
RENA MARIA MATOS LOPES; LUANY MARIA DE SOUSA 
LAURENTINO; LUIZ ALBERTO SOUZA CAVALCANTE; MAR-
CELLA CRISTINO DE QUEIROZ; MARCOS CAVALCANTE 
FRANÇA; MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA E SILVA PAIVA; 
MARIA DEBORAH NANTUA BESERRA; MARIA LIMA RE-
BOUÇAS; OLIVEIRA  PEDRO DE SÁ; RACHEL MATOS CUS-
TODIO; RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO; RICARDO BE-
ZERRA CARVALHO FILHO; SUYANNE CERIACO RAMALHO; 
TEREZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; TEREZA VANJA 
MENDONÇA RIBEIRO BARBOSA; THIAGO BARRETO XIME-
NES; TICIANE CERIACO RAMALHO; VIVIANE CERIACO 
RAMALHO E WELITON NAZARET GALVÃO, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto 
Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO           
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICA-
DA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL (SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 
21/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na 
manhã de 22 de abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH 
/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados aci-
ma/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,