DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA CARLA LIMA DE SOUZA; ANA 
ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO;  
ANELICE CAJADO AGUIAR; ANGELICE SANTOS CUSTÓ-
DIO; ANGELO RIBEIRO PONTES NETO; ANNA CAROLINA 
FORTE VASCONCELOS; ANTONIA VALESCA ROMAO DE 
LIMA; CLARISSE NASCIMENTO VASCONCELOS; CLAUDIA 
MARIA DE ANDRADE NUNES; DANIELE NOGUEIRA DA 
SILVA LIMA; DAVID QUEIROZ DE FREITAS; DEBORA BRA-
SILEIRO FELIX; EDILENE CUNHA LOPES; ELIETE GOMES 
PEREIRA; ENEAS RODRIGUES JORGE; FLAVIANA SARAI-
VA FERNANDES; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; JULIANA LO-
PES DOS SANTOS; KARLA TELES PAIVA; KAROLINE SOU-
SA SARAIVA; KELLE CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA; 
LETICIA QUEIROZ MEDEIROS; LIDIANA SILVA DE SOUZA; 
LIVIA ANDRADE SALES; LUIZ VICENTE COSTA DA SILVA; 
LUIZA  IRLANDA  ARAUJO  CAVALCANTE; MARIA ANGELI-
CA FERREIRA PONTES; MARIA FLAVIANA DA SILVA  DE 
SOUSA; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO; RACHEL EL-
LEN DE ARAUJO PAZ; RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; 
RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; THAYS 
ALBUQUERQUE CABRAL E VALDINEI DA SILVA SANTOS, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), certa-
me regulado pelo Edital nº 21/2018 e organizado pelo IMPARH, 
com prova objetiva na manhã de 22 de abril de 2018. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.500,00 (cinco 
mil, quinhentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: AGOSTINHO FERREIRA NETO; 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALINE FONSECA LO-
PES GALINDO; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; 
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA; AUREA FONSECA LOPES 
GALINDO; BARBARA FERNANDES PEREIRA; BRIGIDA SA-
YONARA DOMINGOS DE MORAIS; CAMILA RODRIGUES DE 
MORAIS; DALVA MARIA FARIAS FERNANDES; DIANA ALICE 
SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; EDUARDO JOSE DA SILVA; 
ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIO-
LO; FABIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE; FRANCISCA MA-
RIA DA SILVA; GABRIELA DA SILVA MAIA; GENICE VAS-
CONCELOS LIRA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; HEMA-
NOEL MARIANO SOUSA E SILVA; JOSE ATAIDE DE CAS-
TRO; JOVENIANO FERREIRA DE  BARROS NETO; LARISSA  
ARAUJO FERNANDES; LEONARDO ANTONIO SILVA TEI-
XEIRA; LEYDIANE ANDRADE DE SOUZA; MARIA DURVALI-
NA NANTUA BESERRA; MARIA GARDENIA MARTINS BE-
ZERRA; MARIA TABOSA DUARTE; MARITZA ERNESTINA 
XIMENES LOPES; MAYRA DE SOUZA ZARANZA; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; RAIMUNDO LUIDI 
SANTOS   DE ABREU; RAMON GONÇALVES DANTAS; RE-
JANE BRAGA FALCÃO; SAMUEL LINCOLN GONÇALVES 
SILVA; TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES; THAIS 
BARBOSA DE  OLIVEIRA; THAIS SOARES PERDIGAO; TY-
NA FONTENELE SCORTEGAGNA E ZENAIDE BRAGA NO-
GUEIRA MIRANDA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL                  
(SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 21/2018 e organiza-
do pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 22 de abril 
de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                 
R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALEX PEDROSA COELHO; ALINE 
COSMO DE SENA; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAU-
JO; ANA GIZELLE SOUZA COSTA; ANA LUCIA FRAGA DE 
MEDEIROS; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS 
MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANTONIA ALVES  DE SOU-
SA; ANTONIO CARLOS VALE PAULA; ANTONIO GENILSON 
PEDROSA DE SOUSA; ARTUR EDUARDO DA SILVA; CAR-
LOS EDUARDO CARNEIRO; DANIELE DA SILVA SANTOS; 
EDILEUSA LEITE NUNES; ELANDSON ALEXANDRE BAR-
BOSA DE ARAUJO PEREIRA; EMANUELLY ALVES DE OLI-
VEIRA LIMA; ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; EVAN-
DRO SILVA COSTA; FABIANA PEREIRA DA SILVA; FER-
NANDA DA SILVA SANTOS; FRANCISCO HOMERO DE OLI-