DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
VEIRA JUCA; FRANCISCO JOVANE TELES; HALISSON AL-
VES DE CASTRO; HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; IGO 
MACIEL DE OLIVEIRA IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA; IN-
GRID LEITE NUNES; JESSICA DE OLIVEIRA CORDEIRO; 
JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO; KAMILA JESSICA ROCHA 
FARIAS; KARLA SILMARA DA SILVA; LARYSSA MACHADO 
ANDRADE; LUCAS CARLOS ALVES MONTEIRO; LUCAS 
CHAGAS SOARES; LUDIMILA FRANKLIN DE OLIVEIRA; LUIZ 
PAULO SANTOS COSTA; MARCELO SOUZA LIMA; MARIA 
CARMEN BRAGA RAMOS; MARIA SOLANGE LINHARES 
MARTINS; MARIA TERILANIA RIFANE COELHO; NICOLLE 
CAMPOS; NILTON CAVALCANTE; NOELIA ALVES DA SILVA; 
ROSILDA MARIA DE SOUSA; ROSINEIDE BARBOSA DOS 
SANTOS SOUSA; SANDRA MARIA PESSOA ROCHA; SER-
GIO MURILO MENEZES SOUSA; SIDMEIRY MENDES OLI-
VEIRA; SILVIA HELENA ALVES DE SOUSA; SIMONE APA-
RECIDA MALAQUIAS ALVES; THAIS PINHEIRO FEITOSA E 
WELINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto 
Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO           
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICA-
DA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 
22/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na 
tarde de 22 de abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CON-
TRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ADRIANA SENA PONTES; ANDREZZA DE ALENCAR FRAN-
ÇA; BRENDA GONÇALVES DE SALES COSTA; CINTHYA 
FONTENELE VIEIRA; DAVID PORTO MOTA; DIEGO BARRE-
TO XIMENES; DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS; DUILIO DE 
ALCANTARA FONTENELE FILHO; FERNANDA MARIA RO-
CHA DAMASCENO; FLAVIA SALES VITORIANO; FLAVIO 
FERREIRA DA SILVA; FRANCISCA WESLLA OLIVEIRA DA 
SILVA; FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA; FRANCIS-
CO TIAGO FONTENELE DAMASCENO; GIUMAR GONÇAL-
VES 
PEREIRA; 
GLENDA 
MARIA 
FURTADO 
UCHÔA;       
JEFFERSON RODRIGUES SOUSA; JOSE FREITAS NETO; 
KARLA JANAINA NOGUEIRA GALVÃO; KATIA ROSEANY 
MARTINS ARAGÃO VERAS; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; 
LARISSA ADEODATO GALVAO; LORENA MARIA MATOS 
LOPES; LUANY MARIA DE SOUSA LAURENTINO; LUIZ AL-
BERTO SOUZA CAVALCANTE; MARCELLA CRISTINO DE 
QUEIROZ; MARCOS CAVALCANTE FRANÇA; MARIA DAS 
GRAÇAS NOGUEIRA E SILVA PAIVA; MARIA DEBORAH 
NANTUA BESERRA; MARIA LIMA REBOUÇAS; OLIVEIRA  
PEDRO DE SÁ; RACHEL MATOS CUSTODIO; RAIMUNDA 
SOARES DE ARAUJO; RICARDO BEZERRA CARVALHO 
FILHO; SUYANNE CERIACO RAMALHO; TEREZA HELENA 
DA SILVA OLIVEIRA; TEREZA VANJA MENDONÇA RIBEIRO 
BARBOSA; 
THIAGO 
BARRETO 
XIMENES; 
TICIANE          
CERIACO RAMALHO; VIVIANE CERIACO RAMALHO E   
WELITON NAZARET GALVÃO, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CON-
TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIO-
NAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                  
(SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 22/2018 e organiza-
do pelo IMPARH, com prova objetiva na tarde de 22 de abril de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                   
R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA CARLA LIMA DE SOUZA; ANA 
ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO;  
ANELICE CAJADO AGUIAR; ANGELICE SANTOS CUSTÓ-
DIO; ANGELO RIBEIRO PONTES NETO; ANNA CAROLINA 
FORTE VASCONCELOS; ANTONIA VALESCA ROMAO DE 
LIMA; CLARISSE NASCIMENTO VASCONCELOS; CLAUDIA 
MARIA DE ANDRADE NUNES; DANIELE NOGUEIRA DA 
SILVA LIMA; DAVID QUEIROZ DE FREITAS; DEBORA BRA-
SILEIRO FELIX; EDILENE CUNHA LOPES; ELIETE GOMES 
PEREIRA; ENEAS RODRIGUES JORGE; FLAVIANA SARAI-
VA FERNANDES; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; ISAAC JOSÉ 
CORDEIRO KARAM AGUIAR; JULIANA LOPES DOS SAN-
TOS; KARLA TELES PAIVA; KAROLINE SOUSA SARAIVA; 
KELLE CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA; LETICIA QUEIROZ 
MEDEIROS; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LIVIA ANDRADE 
SALES; LUIZ VICENTE COSTA DA SILVA; LUIZA  IRLANDA  
ARAUJO  CAVALCANTE; MARIA ANGELICA FERREIRA