DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
PONTES; MARIA FLAVIANA DA SILVA  DE SOUSA; NORMA 
LIANA SANTOS CUSTÓDIO; RACHEL ELLEN DE ARAUJO 
PAZ; RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; RITA DE CASSIA 
NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; THAYS ALBUQUERQUE 
CABRAL E VALDINEI DA SILVA SANTOS, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Muni-
cipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA 
A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PRO-
FISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL (SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 22/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na tarde de 22 de 
abril de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 
de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: AGOSTINHO FERREIRA NETO; 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALINE FONSECA LO-
PES GALINDO; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; 
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA; ATILA MARIA DE MELO LEITE 
SOARES; AUREA FONSECA LOPES GALINDO; BARBARA 
FERNANDES PEREIRA; BRIGIDA SAYONARA DOMINGOS 
DE MORAIS; CAMILA RODRIGUES DE MORAIS; DALVA 
MARIA FARIAS FERNANDES; DIANA ALICE SIQUEIRA DA 
PONTE DUTRA EDUARDO JOSE DA SILVA; EVALDO BE-
ZERRA RIOLO; FABIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE; FRAN-
CISCA MARIA DA SILVA; GABRIELA DA SILVA MAIA; GENI-
CE VASCONCELOS LIRA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; 
HEMANOEL MARIANO SOUSA E SILVA; JOSE ATAIDE DE 
CASTRO; LARISSA  ARAUJO FERNANDES; LEONARDO 
ANTONIO SILVA TEIXEIRA; LEYDIANE ANDRADE DE SOU-
ZA; MARIA DURVALINA NANTUA BESERRA; MARIA GAR-
DENIA MARTINS BEZERRA; MARIA TABOSA DUARTE; MA-
RITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MAYRA DE SOUZA 
ZARANZA; NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; 
RAIMUNDO LUIDI SANTOS  DE ABREU; RAMON GONÇAL-
VES DANTAS; REJANE BRAGA FALCÃO; SAMUEL LINCOLN 
GONÇALVES SILVA; TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRI-
GUES; THAIS BARBOSA DE  OLIVEIRA; THAIS SOARES 
PERDIGAO; TYNA FONTENELE SCORTEGAGNA E ZENAI-
DE BRAGA NOGUEIRA MIRANDA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CON-
TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIO-
NAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
(SDHDS), certame regulado pelo Edital nº 22/2018 e organiza-
do pelo IMPARH, com prova objetiva na tarde de 22 de abril de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                     
R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA CAROLINA DE ARAUJO 
MONTEIRO; ANDREA NOGUEIRA DE MOURA; ANNE                
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; CLAUDIO CALAZANS 
MENESCAL DE ABREU; DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE 
SOUSA; DENES HENRIQUE DE LIMA; EDNA KARINA DA 
SILVA LIMA; EDNARDO TEIXEIRA DANTAS; EDVANIA FER-
NANDES SABOIA; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; EU-
DES DO NASCIMENTO BATISTA; JOÃO PAULO BASTOS 
LOPES; JOSE OLEGARIO DA SILVA NETO; JOSE WAGNER 
CORREIA; JOSINELIA DOMINGOS JUCA; JOVENIANO FER-
REIRA DE  BARROS NETO; KAREN CAVALCANTE ARRUDA 
VERAS; LECILDA DE SOUZA SILVA; LIDICE MARJORIE 
MONTEIRO DE SOUZA BRITO; LIVIA RAMOS DE SOUSA; 
LUCIA LIMA DE SOUSA; LUCIANO SANTOS COSTA; LUIZ 
EDUARDO XIMENES ARAUJO FILHO; MARIA GRAZIELA 
SOUZA PIMENTEL; MARIA MARTINS SULIANO; RAFAEL 
PIMENTA CORDEIRO CAVALCANTE; RAFAELA DA SILVA 
GOMES; RAYDARA VIEIRA FEITOSA; RONDINELLY CASTE-
LO BRAGA; RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ; VERONICA 
FERREIRA DE OLIVEIRA E YOHANNA CASTRO DE OLIVEI-
RA, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL