DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
PRO-VIDA 
COMÉRCIO 
DE                       
PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
23.548.662/0001-04 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
NOV/2017 
R$ 5.060,00 (cinco mil, sessenta 
reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 03 de maio de 2018. Ricardo César Xavier              
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 065/2018, ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 010/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2017A - Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 
284/2017A e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº P745812/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV), destinados ao 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 20.172,00 (Vinte mil, cento e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Cré-
dito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
03/05/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tomaz Edson Bulamarque - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 068/2018, ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 009/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2017 - Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 267/2017 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº P722347/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS – PARTE II), destinados ao 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 9.562,00 (Nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/05/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tomaz Edson Bulamarque - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 47/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORTALEZA, aprovado pelo Decreto 
nº 8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 242/18. RESOLVE: Atribuir aos 
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar visita de Concessão, Manutenção e Renovação de Registro, 
no interior do Estado do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR UNITÁ-
RIO R$ 
VALOR TOTAL 
 R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
41 
JOSÉ 
EDGLÊ 
MENEZES                    
VITORIANO 
AGENTE 
FISCAL/                 
DNI-1 
3,50 
 R$ 251,96  
R$ 881,86 
20/03 A 20/03, 21/03 A 21/03, 22/03 A 
22/03, 23/03 A 23/03, 26/03 A 26/03, 27/03 
A 27/03 E 28/03 A 28/03/2018 
EUSÉBIO, 
CAUCAIA 
E 
MARACANAÚ 
4072103 
JANCEY 
DE 
OLIVEIRA 
CHEFE DE DEFESA 
DO 
CONSUMIDOR/ 
DNI-1 
3,50 
R$ 251,96 
R$ 881,86 
20/03 A 20/03, 21/03 A 21/03, 22/03 A 
22/03, 23/03 A 23/03, 26/03 A 26/03, 27/03 
A 27/03 E 28/03 A 28/03/2018 
EUSÉBIO, 
CAUCAIA 
E 
MARACANAÚ 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 18 de abril de 2018. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 48/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº. 6.794/90, e considerando o Processo 246/18. RESOLVE: Atribuir aos ser-
vidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificações/fiscalizações em instrumentos de medir regulamenta-
dos pelo INMETRO, no interior do Estado do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I