DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
600.057.993-41, RONALDDY LOPES BARRETO, portador (a) 
do CPF nº 008.972.523-90, THIAGO BARBOSA TEIXEIRA, 
portador (a) do CPF nº 636.028.493-68, VENÍCIO BATISTA 
BONFIM ALENCAR DA SILVA, portador (a) do CPF nº 
688.762.893-72, a partir do mês de novembro de 2017, con-
forme Portaria nº 314/2017, publicada no DOM de 12/01/2048,  
o pagamento da designação da Gratificação Especial de Exer-
cício de Função – GEEF, em favor do (a) servidor (a) LEO-
NARDO NOGUEIRA LEITE, portador (a) do CPF nº 
833.824.373-68, a partir do mês de dezembro de 2017, con-
forme Portaria nº 322/2017, publicada no DOM de 16/01/2018,  
devendo o dispêndio em causa correr à conta da Dotação Or-
çamentária 19201.04.122.0001.2195.0012 – Remuneração de 
Pessoal Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de 
Despesa – 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 
de Recursos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 15 de março de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 063/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P041872/2018. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 2.561,70 
(dois mil, quinhentos e sessenta e hum reais e setenta centa-
vos) em favor do (a) servidor (a) DAVI GLEIDSON MONTEIRO 
LOUREIRO, portador (a) do CPF nº 457.435.843-20, referente 
a Substituição de Comissão, conforme Portaria nº 310/2017, de 
01/12/2017, publicada no DOM de 19/01/2018, devendo o 
dispêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária 
19201.04.122.0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal 
Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de Despesa – 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recur-
sos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 15 de março de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 064/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P041909/2018. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 1.921,06 
(hum mil, novecentos e vinte e hum reais e seis centavos) em 
favor dos servidores DIANA MARIA DE ALMEIDA MACEDO, 
portador (a) do CPF nº 696.623.553-91, JOSÉ MARCELO 
COELHO COSTA, portador (a) do CPF nº 014.045.353-90, 
MAGNO RÉGIS ACIOLI MAGALHÃES, portador (a) do CPF nº 
382.938.383-53, JACQUELINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, por-
tador (a) do CPF nº 585.132.803-72, KÁTIA CELY BRITO  
MAIA, portador (a) do CPF nº 769.982.313-34, referente a 
substituição da Gratificação Especial de exercício de Função – 
GEEF, no mês de agosto de 2016, conforme Portaria nº 
191/2016, publicada no DOM de 06/09/2017, devendo o dis-
pêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária 
19201.04.122. 0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal 
Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de Despesa – 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recur-
sos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 15 de março de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 065/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº. 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P041944/2018. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 3.009,16 
(três mil, nove reais e dezesseis centavos) em favor dos servi-
dores JAIRO DE AZEVEDO MOREIRA, portador (a) do CPF nº 
643.061.513-87, RENATO TORRES DE MELO, portador (a) do 
CPF nº 023.919.683-02, OSMILDO BEZERRA DE ALMEIDA 
JÚNIOR, portador (a) do CPF nº 004.255.933-20, referente as 
designações da Gratificação Especial de exercício de Função – 
GEEF, a partir do mês de outubro de 2016, conforme Portaria 
nº 209/2016, publicada no DOM de 09/05/2017, devendo o 
dispêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária 
19201.04.122.0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal 
Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de Despesa – 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recur-
sos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 15 de março de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 066/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P062188/2018. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 294,47 
(duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) 
em favor do (a) servidor (a) CLEITON FEITOSA DA SILVA, 
portador (a) do CPF nº 638.373.233-15, referente ao pagamen-
to da Gratificação de Incentivo a Titulação, a partir do mês de 
dezembro de 2016, conforme Portaria nº 027/2017, publicada 
no DOM de 24/04/2017, o pagamento da Gratificação de Incen-
tivo a Titulação, em favor do (a) servidor (a) FRANCISCO AR-
NOLDO GOIS DA SILVA, portador (a) do CPF nº 876.347.403-
49, a partir do mês de novembro de 2017, conforme Portaria nº 
304/2017, publicada no DOM de 18/12/2017,  devendo o dis-
pêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária 
19201.04.122.0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal 
Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de Despesa – 
3.1.90.94 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recur-
sos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 15 de março de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 148/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso das atribuições legais, tendo 
em vista o disposto nos Arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. RESOLVE: Art.1º - Instituir uma Comis-
são de Sindicância para apuração dos fatos constantes no 
Processo P142672/2018, bem como apurar ações e omissões 
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores: ALEXSAN-
DRA DO CARMO SILVA BOTÃO, matrícula nº 117627-01 – 
Presidente, CARLOS HENRIQUE MOURA LARANJEIRA, 
matrícula n° 114.375.01 – Secretário e JOSÉ ALVES DO 
CARMO, matrícula n° 4.097.01 – Membro, todos lotados na 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
Parágrafo Único - Caberá ao presidente da Comissão o provi-
mento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 3º - 
Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 
(trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta Comissão é 
considerada serviço público relevante, não sendo passível de 
remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-