DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 24 de abril de 2018. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 149/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso das atribuições legais, tendo 
em vista o disposto nos Arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. RESOLVE: Art.1º - Instituir uma Comis-
são de Sindicância para apuração dos fatos constantes no 
Processo P142169/2018, bem como apurar ações e omissões 
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores: ORLANDO 
CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 4557-01 – Presidente, CAR-
LOS 
HENRIQUE 
MOURA 
LARANJEIRA, 
matrícula 
n° 
114.375.01 – Secretário e JOSÉ ALVES DO CARMO, matrícula 
n° 4.097.01 – Membro, todos lotados na Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Parágrafo Único - 
Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios 
para a realização de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão 
desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º 
- A atuação dos membros desta Comissão é considerada servi-
ço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 
5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
– URBFOR, em 24 de abril de 2018. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 150/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso das atribuições legais, tendo 
em vista o disposto nos Arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. RESOLVE: Art.1º - Instituir uma Comis-
são de Sindicância para apuração dos fatos constantes no 
Processo P142711/2018, bem como apurar ações e omissões 
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores: ORLANDO 
CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 4557-01 – Presidente, CAR-
LOS 
HENRIQUE 
MOURA 
LARANJEIRA, 
matrícula 
n° 
114.375.01 – Secretário e JOSÉ ALVES DO CARMO, matrícula 
n° 4.097.01 – Membro, todos lotados na Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Parágrafo Único - 
Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios 
para a realização de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão 
desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º 
- A atuação dos membros desta Comissão é considerada servi-
ço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 
5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
– URBFOR, em 24 de abril de 2018. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 152/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso das atribuições legais, tendo 
em vista o disposto nos Arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. RESOLVE: Art.1º - Instituir uma Comis-
são de Sindicância para apuração dos fatos constantes no 
Processo P133749/2018, bem como apurar ações e omissões 
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores: ORLANDO 
CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 4557-01 – Presidente, CAR-
LOS 
HENRIQUE 
MOURA 
LARANJEIRA, 
matrícula 
n° 
114.375.01 – Secretário e JOSÉ ALVES DO CARMO, matrícula 
n° 4.097.01 – Membro, todos lotados na Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Parágrafo Único - 
Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios 
para a realização de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão 
desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º 
- A atuação dos membros desta Comissão é considerada servi-
ço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 
5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
– URBFOR, em 24 de abril de 2018. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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APOSTILA - Fortaleza, 27 de Abril de 2018.         
Nos Assentamentos Funcionais da Servidora ANTONIA             
MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 18201-01, Gari, lotada nes-
ta Autarquia, de acordo com a Averbação  de Divórcio Consen-
sual lavrado no Livro n° 204, Folhas n° 22 do Cartório Moreira 
de Deus de Fortaleza, capital do Estado do Ceará,  seu nome  
mudou para ANTONIA MOREIRA BARBOSA. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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ERRATA - O SUPERINTENDENTE  DA  AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta do Processo n° P079710/2018, de 23/02/2018,  
retifica o teor da Portaria n° 0718/2017, publicada em D.O.M. 
do dia 23/01/2018, referente a Averbação por Tempo de Con-
tribuição, do servidor ELIAS BORGES DE OLIVEIRA NETO, 
matrícula n° 17088 -01.  
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
T F Benevides Técnica e Comercial 
Ltda 
03/11/1981 a 
11/01/1983 
01 (um) ano, 02 (dois) meses e 
09 (nove) dias 
Imobiliária F. Nunes Ltda. 
09/12/1983 a 
19/01/1984 
01 (um) mês e 11 (onze) dias 
Construtora Queiroz Galvão S A 
11/05/1984 a 
16/08/1984 
03 (três) meses e 06 (seis) dias 
Curcel Curtidos Do Ceará Ltda 
17/09/1984 a 
15/12/1984 
02 (dois) meses e 29 (vinte e 
nove) dias 
Secretaria Municipal da Saúde 
11/04/2007 a 
30/06/2007 
01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 
20 (vinte) dias 
Município de Fortaleza 
13/06/1986 a 
10/01/2016 
29 (vinte e nove) anos, 06 (seis) 
meses e 28 (vinte e oito) dias 
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 32 (trinta 
e dois) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de contribuição.      
 
LEIA-SE: 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
T F Benevides Técnica e Comercial 
Ltda 
03/11/1981 a 
11/01/1983 
01 (um) ano, 02 (dois) meses e 
09 (nove) dias 
Imobiliária F. Nunes Ltda. 
09/12/1983 a 
19/01/1984 
01 (um) mês e 11 (onze) dias 
Construtora Queiroz Galvão S A 
11/05/1984 a 
16/08/1984 
03 (três) meses e 06 (seis) dias 
Curcel Curtidos Do Ceará Ltda 
17/09/1984 a 
15/12/1984 
02 (dois) meses e 29 (vinte e 
nove) dias 
Município de Fortaleza 
13/06/1986 a 
10/01/2016 
29 (vinte e nove) anos, 06 (seis) 
meses e 28 (vinte e oito) dias