DOMFO 17/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49
O referido servidor passa a contar com tempo total de 31 (trinta
e um) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de
contribuição. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 30
de abril de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA URBFOR.
*** *** ***
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA
– URBFOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta do Processo n° P129604/2018, de 03/04/2018,
retifica o teor da Portaria n° 0560/2017, publicada em D.O.M.
do dia 07/03/2018, referente a gratificação de quinquênio, do
servidor FRANCISCO DA COSTA MOURA, matrícula n°
24108-01.
ONDE SE LÊ:
Nº
Mat. Nº
Nome
Admissão
De
Para
A partir de
01
04108-01
FRANCISCO
DA
COSTA DE MOURA
01/04/1985
25%
30%
01/04/2015
LEIA-SE:
Nº
Mat. Nº
Nome
Admissão
De
Para
A partir de
01
24108-01
FRANCISCO
DA
COSTA DE MOURA
01/04/1985
25%
30%
01/04/2015
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 02 de maio de
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2018 - FUNCI
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ E
ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, ABAIXO QUALI-
FICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (PROCES-
SO ADM. Nº P066861/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 241/2016 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P201405/2016, os preceitos do
direito público, Decreto Municipal nº 11.251/2002, Leis Federais
nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, TODOS NO-
VOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA
E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. DO VALOR TOTAL: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 72.834,88 (setenta e dois mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. DO PAGAMENTO: O paga-
mento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. A nota fis-
cal/fatura que apresente incorreções será devolvida à CON-
TRATADA para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de
que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de
apresentação da nota fiscal/fatura corrigida. Não será efetuado
qualquer pagamento à CONTRATADA, em caso de descum-
primento do objeto, conforme especificações exigidas na licita-
ção.É vedada a realização de pagamento antes da execução
do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especi-
ficações do Anexo A - Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 241/2016. Os pagamentos encontram-se ainda
condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes:
Documentação relativa à regularidade para com as Fazendas
Federal, Estadual e Municipal, o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) e a Justiça Trabalhista. Toda a documenta-
ção exigida deverá ser apresentada em original ou por qual-
quer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em
cartório. Caso esta documentação tenha sido emitida pela
Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticida-
de. A atualização financeira dos valores a serem pagos, em
virtude de inadimplemento pela contratante, será efetuada
através do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
pro rata, desde a data final do período do adimplemento até a
data do efetivo pagamento, desde que comprove que o contra-
tante é o único responsável pelo atraso. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa/Ação: 31201.08.
122.0001.1796.0026; Elemento de despesa: 44.90.52; Fonte:
0101 - Programa/Ação: 31201.08.243.0181.2078.0001; Ele-
mento de despesa: 44.90.52; Fonte: 0101 - Programa/Ação:
31201.08.243.0181.2077.0001;
Elemento
de
despesa:
44.90.52; Fonte: 0101 - Programa/Ação: 31201.08.243.0195.
2081.0001; Elemento de despesa: 44.90.52; Fonte: 0101 -
Programa/Ação: 31201.08.243.0181.2065.0001; Elemento de
despesa: 44.90.52; Fonte: 0101 - Programa/Ação: 31201.08.
243.0186.1517.0001; Elemento de despesa: 44.90.52; Fonte:
0101, do orçamento da Fundação da Criança e da Família
Cidadã - FUNCI. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço, após a emissão de empenho. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. DATA: 16 de fevereiro de 2018. ASSINATURAS:
Assinam o presente contrato: Sra. Tânia de Fátima Gurgel
Nobre - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA
FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI e o Sr. Ednaldo Xavier de
Melo/CONTRATADA, com VISTO do Sr. Elano Mesquita
Medeiros/PROCURADOR JURÍDICO - FUNCI.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2018 - FUNCI
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ E
MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, ABAIXO
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA
(PROCESSO ADM. Nº P069226/2018). DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 241/2016 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P201405/2016, os
preceitos do direito público, Decreto Municipal nº 11.251/2002,
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBI-
LIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPRE-
ENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR E DO REA-
JUSTE DO PREÇO: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 17.390,00 (dezessete mil, trezentos e noventa reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o
Fechar