DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
CAÇÃO, a partir de 16/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1271/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, TERESINHA NEUJUVANE DE OLIVEIRA LI-
MA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO
INTEGRAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ANTONIETA CALS - EF -
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 16/05/2018. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1274/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, NATHALIA MORAIS ARAÚJO, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia
DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
DA JUVENTUDE - COORDENADORIA GERAL DA UGP/
PROREDES FORTALEZA, vinculado(a) ao(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, a partir de 02/05/2018. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
013/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA JOSEMÍRIA MIRANDA SILVA
SANTANA EPP, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Josemíria
Miranda Silva Santana EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
14.728.474/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviço de controle de vetores e
pragas, compreendendo os serviços de DESINSETIZAÇÃO e
DESRATIZAÇÃO para atender a necessidades da Fundação
CITINOVA, nos moldes elencados pelo Termo de Referência
do Edital. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº
316/2017 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P148769/2018 e nº P556170/2017, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 1.897,20 (um mil oitocentos e
noventa e sete reais e vinte centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos do Programa de Manutenção e
Funcionamento Administrativo da CITINOVA – Dotação Orça-
mentária 11205.19.122.0001.2016.0004, Elemento de Despesa
33.90.30 – Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, e Fonte 0101.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
Cláudio Ricardo Gomes de Lima. Pela CONTRATANTE,
Josemíria Miranda Silva Santana. Pela CONTRATADA, Em-
presa Josemírian Miranda Silva Santana EPP. DATA DA
ASSINATURA: 20 de abril de 2018. Cláudio Ricardo Gomes
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018.
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para fornecimento de link de internet pa-
ra prover acesso aos órgãos da Prefeitura Municipal
de Fortaleza – PMF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que
EDITAL 3903 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº
109/2018 - SEPOG, publicado no dia 07 de maio de 2018, nos
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM)
e Jornal Local, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo,
nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ NO ITEM
9.1 DO EDITAL: O pagamento será efetuado mensalmente
após a emissão da nota de empenho e será no prazo máximo
de 30 (trinta) dias contados a partir da lavratura do Termo de
Recebimento Definitivo da parcela executada, mediante crédito
em conta corrente em nome da contratada, no Banco do Brasil
S/A. LEIA-SE: O pagamento será efetuado mensalmente após
a emissão da nota de empenho e será no prazo máximo de 30
(trinta) dias contados a partir da lavratura do Termo de Rece-
bimento Definitivo da parcela executada, mediante crédito em
conta corrente em nome da contratada, no Banco do Brasil S/A,
ou por meio de fatura com utilização do código de barras.”.
“ONDE SE LÊ NO ITEM 10.1.2, ´D´, DO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA, E NA CLÁUSULA 14.1.1, ´D´, DA MINUTA
DO CONTRATO: Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor
do contrato, no caso de desistência da execução do objeto ou
rescisão contratual não motivada pela Contratante. LEIA-SE:
Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato, no
caso de desistência da execução do objeto ou rescisão contra-
tual não motivada pela Contratante”. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 29 de maio de 2018. Geovânia
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CLFOR.
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018.
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para fornecimento de link de internet pa-
ra prover acesso aos órgãos da Prefeitura Municipal
de Fortaleza – PMF, de acordo com as especifica-
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