DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
DESPESAS 
CUSTEADAS 
COM 
OUTROS 
RECURSOS  
1.088.382.713,00 
1.088.382.713,00 
323.883.992,02 
48,35 
297.216.277,87 
46,67 
   Recursos de Transferência do Sistema Único de 
Saúde 
1.047.423.481,00 
1.047.423.481,00 
315.015.876,89 
47,03 
292.053.460,04 
45,86 
   Recursos de Operações de Crédito 
11.300.000,00 
11.299.000,00 
- 
- 
- 
0,00 
   Outros Recursos 
29.659.232,00 
29.660.232,00 
8.868.115,13 
1,32 
5.162.817,83 
0,81 
OUTRAS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
NÃO                    
COMPUTADOS 
5.398.500,00 
11.779.729,00 
7.183.960,14 
1,07 
3.440.199,35 
0,54 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO 
COMPUTADAS  (V) 
1.241.414.763,00 
1.247.245.992,00 
380.423.543,23 
56,79 
347.565.548,61 
54,58 
 
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 
1.056.473.247,00 
1.053.189.855,00 
289.399.290,16 
43,21 
289.235.415,21 
45,42 
 
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA  DE IMPOSTOS 
LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 
15%4 e 5 
  
19,80 
  
  
  
  
  
  
  
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - 
(15 x IIIb)/100]6 
  
70.070.318,32 
  
 
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 
COM DISPONIBILDADE DE CAIXA 
INSCRITOS 
CANCELADOS/ 
PRESCRITOS 
PAGOS 
A PAGAR 
PARCELA  
CONSIDERADA NO 
LIMITE 
Inscritos em 2017 
892.395,87 
57.646,70  
742.278,12 
92.471,05 
  
Saldo de Restos a Pagar Inscritos em 2016 
426.793,10 
219.228,30  
-   
207.564,80 
  
Saldo de Restos a Pagar Inscritos em 2015 
789.539,66 
-   
-   
789.539,66 
  
Total 
2.108.728,63 
276.875,00 
742.278,12 
1.089.575,51 
  
 
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 
PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA  
CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º 
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 
Saldo Inicial 
Despesas custeadas no exercício de 
referência 
Saldo Final (Não 
Aplicado) 
  
(j) 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> 
  
-   
-     
Total (VIII) 
  
  
  
  
 
DESPESAS COM SAÚDE 
DOTAÇÃO 
DOTAÇÃO 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
(Por Subfunção) 
INICIAL 
ATUALIZADA 
Até o Bimestre 
% 
Até o Bimestre 
% 
  
  
  
(l) 
(l/total l) x 100 
(m) 
(m/total m) x 100 
Atenção Básica 
489.134.000,00 
476.423.608,00 
129.308.894,03 
19,30 
128.853.057,15 
20,23 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
1.321.699.774,00 
1.329.828.003,00 
396.929.956,49  
59,26 
370.580.574,19  
58,19 
Suporte Profilático e Terapêutico 
29.122.500,00 
29.063.500,00 
12.735.371,79 
1,90 
11.523.797,31 
1,81 
Vigilância Sanitária 
51.486.239,00 
55.770.239,00 
16.022.581,37 
2,39 
15.635.976,62 
2,46 
Vigilância Epidemiológica 
4.152.000,00 
4.203.000,00 
274.926,16 
0,04 
274.926,16 
0,04 
Alimentação e Nutrição 
101.000,00 
101.000,00 
-   
0,00 
-   
0,00 
Outras Subfunções 
402.192.497,00 
405.046.497,00 
114.551.103,55 
17,10 
109.932.632,39 
17,26 
TOTAL 
2.297.888.010,00 
2.300.435.847,00 
669.822.833,39 
100,00 
636.800.963,82 
100,00 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 17/05/2018 e hora de emissão 16h32m. 
  
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela 
estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao 
total da despesa empenhada. 
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
   Jurandir Gurgel Gondim Filho 
Valberto Alves Abreu 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
GERENTE DA CÉLULA DE  
CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
PODER EXECUTIVO 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA