DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL  
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1º QUADRIMESTRE DE 2018 (JANEIRO - ABRIL 2018) 
 
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") 
R$ 1,00  
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS 
(Últimos 12 Meses) 
  
INSCRITAS EM 
  
 RESTOS A PAGAR 
LIQUIDADAS 
NÃO  
  
 PROCESSADOS 
(a) 
(b) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
  
3.504.878.009,83 
6.191.013,76 
    Pessoal Ativo 
  
       2.722.683.435,16  
                              2.002.391,86  
       Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis  
  
       2.268.611.867,04  
                              1.988.855,83  
       Obrigações Patronais  
  
          453.297.031,43  
                                    13.536,03  
       Benefícios Previdenciários  
  
                  774.536,69  
                                                   -   
    Pessoal Inativo e Pensionistas 
  
          742.120.826,16  
                                                   -   
       Aposentadorias, Reserva e Reformas  
  
          633.823.357,34  
                                                   -   
       Pensões  
  
          108.250.835,14  
                                                   -   
       Outros Benefícios Previdenciários  
  
                     46.633,68  
                                                   -   
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 
  
             40.073.748,51  
                              4.188.621,90  
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 
  
    841.537.276,94  
                                     -   
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 
  
               2.225.782,18  
                                                   -   
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 
  
             71.763.471,24  
                                                   -   
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 
  
             26.165.902,43  
                                                   -   
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 
    
  
  
          741.382.121,09  
                                                   -   
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 
    
  
  
2.663.340.732,89 
6.191.013,76 
  
    
  
  
  
  
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 
VALOR 
% SOBRE A RCL AJUSTADA 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 
  
  
  
  
5.755.970.340,21 
46,38 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V)  (§ 13, art. 166 da CF)   
  
  
  
5.201.400,00 
  
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 
  
  
  
  
5.750.768.940,21 
46,42 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 
2.669.531.746,65  
46,42 
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)  
3.105.415.227,71 
54,00 
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)  
  
  
  
  
2.950.144.466,33 
51,30 
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)  
  
  
  
  
2.794.873.704,94 
48,60 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 17/05/2018 e hora de emissão 16h e 35m. 
  
  
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
   Jurandir Gurgel Gondim Filho 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
Luciana Mendes Lobo 
Valberto Alves Abreu 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
PODER EXECUTIVO 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL  
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1º QUADRIMESTRE (JANEIRO - ABRIL 2018) 
 
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") 
R$ 1,00  
  
  
  
  
DESPESA COM PESSOAL 
  
INSCRITAS 
EM 
  
MAIO/17 
JUNHO/17 
JULHO/17 
AGOSTO/17 
SETEMBRO/17 
OUTUBRO/17 
NOVEMBRO/17 
DEZEMBRO/17 
JANEIRO/18 
FEVEREIRO/18 
MARÇO/18 
ABRIL/18 
TOTAL 
 RESTOS A 
PAGAR 
  
(ÚLTIMOS 
NÃO  
  
12 MESES) 
 PROCESSADOS 
  
(a) 
(b) 
DESPESA 
BRUTA 
COM 
PESSOAL (I) 
261.396.471,79 
358.549.549,64 
261.457.097,71 
261.966.721,47 
259.793.726,16 
264.135.451,60 
265.189.131,46 
453.138.348,25 
261.873.793,89 
263.882.314,09 
303.697.788,44 289.797.615,33 3.504.878.009,83 
6.191.013,76 
 Pessoal Ativo 
205.176.184,56 
280.978.661,98 
203.450.898,59 
202.285.063,94 
200.514.025,81 
200.689.106,58 
202.212.059,98 
358.185.828,33 
203.827.505,48 
202.242.490,33 
238.828.128,66 224.293.480,92 2.722.683.435,16 
2.002.391,86 
       Vencimentos, Vantagens e 
Outras Despesas Variáveis  
       
170.128.051,11 
                                 
245.968.954,41 
                              
168.775.395,13 
                               
167.900.046,63 
                                 
166.293.440,00 
                          
166.423.773,70 
                                    
167.917.668,50 
          
293.115.614,61 
                                    
169.458.345,49 
                                   
167.880.930,93 
                                           
203.746.373,01 
                                
181.003.273,52 
      
2.268.611.867,04 
              
1.988.855,83 
       Obrigações Patronais  
34.983.410,52 
34.945.423,66 
34.611.698,68 
34.321.546,40 
34.157.647,96 
34.202.520,50 
34.232.136,28 
65.008.271,25 
34.301.721,64 
34.294.397,47 
35.014.853,88 
43.223.403,19 
453.297.031,43 
13.536,03 
       Benefícios Previdenciários  
64.722,93 
64.283,91 
63.804,78 
63.470,91 
62.937,85 
62.812,38 
62.255,20 
61.942,47 
67.438,35 
67.161,93 
66.901,77 
66.804,21 
774.536,69 
-   
 Pessoal Inativo e Pensionistas 
52.782.256,08 
73.670.957,52 
54.109.806,27 
55.540.324,73 
56.655.851,97 
57.733.988,30 
58.213.111,15 
93.146.009,91 
58.046.288,41 
58.365.676,75 
60.171.888,09 
63.684.666,98 
742.120.826,16 
-   
       Aposentadorias, Reserva e 
Reformas  
         
44.737.081,44 
                                   
62.241.393,52 
                                
45.921.807,10 
                                  
47.295.404,10 
                                   
48.430.831,72 
                      
49.479.200,69 
                                      
49.953.877,03 
                                     
79.777.756,20 
                                       
49.713.659,53 
                                     
49.977.754,07 
                       
51.628.023,78 
                                  
54.666.568,16 
                                             
633.823.357,34 
                                  
-   

                            

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