DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
105.235.609,66
69.665.136,39
Outras Dívidas
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
515.406.826,94
767.936.112,10
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
515.406.826,94
765.417.999,27
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
584.227.774,35
781.256.795,62
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
68.820.947,41
15.838.796,35
Demais haveres financeiros
-
2.518.112,83
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA²(DCL) (III) = (I - II)
655.143.872,81
410.674.931,57
0,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
5.618.803.666,25
5.755.970.340,21
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
20,83
20,48
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
11,66
7,13
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
6.742.564.399,50
6.907.164.408,25
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%
6.068.307.959,55
6.216.447.967,43
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
EXERCICIO ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
PASSIVO ATUARIAL
11.819.098.998,45
11.819.098.998,45
-
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
-
-
-
-
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
-
41.868.201,23
-
-
RP NÃO-PROCESSADOS
179.779.596,74
62.190.782,88
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
-
-
-
-
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
-
-
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
-
87.432.533,01
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 17/05/2018 e hora de emissão 16h e 38m.
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas
sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha
deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e
ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000
(inclusive) - Vencidos e não pagos"
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Jurandir Gurgel Gondim Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Luciana Mendes Lobo
Valberto Alves Abreu
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º QUADRIMESTRE DE 2018 (JANEIRO A ABRIL DE 2018)
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
-
-
-
-
Aval ou fiança em operações de crédito
-
-
-
-
Outras garantias nos Termos da LRF
-
-
-
-
INTERNAS (II)
-
-
-
-
Aval ou fiança em operações de crédito
-
-
-
-
Outras garantias nos Termos da LRF
-
-
-
-
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
5.618.803.666,25
5.755.970.340,21
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00%
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
1.236.136.806,58
1.266.313.474,85
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
1.112.523.125,92
1.139.682.127,36
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (V)
-
-
-
-
Aval ou fiança em operações de crédito
-
-
-
-
Outras garantias nos Termos da LRF
-
-
-
-
INTERNAS (VI)
-
-
-
-
Aval ou fiança em operações de crédito
-
-
-
-
Outras garantias nos Termos da LRF
-
-
-
-
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
-
- -
-
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 17/05/2018 e hora de emissão 16h e 39m.
Fechar