DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Jurandir Gurgel Gondim Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Luciana Mendes Lobo
Valberto Alves Abreu
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º QUADRIMESTRE DE 2018 - (JANEIRO A ABRIL DE 2018)
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No
Até o
Quadrimestre
Quadrimestre
de Referência
de Referência
(a)
Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Externa
-
-
Contratual
15.331.678,72
15.331.678,72
Interna
15.331.678,72
15.331.678,72
Empréstimos
15.331.678,72
15.331.678,72
EIXO VIA EXPRESSA/RAUL BARBOSA
11.227.631,77
11.227.631,77
CPAC-OGU
4.104.046,95
4.104.046,95
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I)
-
-
Externa
-
-
Empréstimos
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II)
-
-
TOTAL (III)
15.331.678,72
15.331.678,72
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
5.755.970.340,21
-
OPERAÇÕES VEDADAS (II)
-
-
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II)
15.331.678,72
0,27%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
E EXTERNAS
920.955.254,43
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
828.859.728,99
14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA-
ÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
402.917.923,81
7,00%
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No
Até o
Quadrimestre
Quadrimestre
de Referência
de Referência
(a)
Parcelamentos de Dívidas
48.610.346,38
48.610.346,38
Tributos
14.643.003,54
14.643.003,54
Contribuições Previdenciárias
33.967.342,84
33.967.342,84
FGTS
-
-
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
-
-
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 17/05/2018 e hora de emissão 16h e 40m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Jurandir Gurgel Gondim Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Luciana Mendes Lobo
Valberto Alves Abreu
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
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