DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
DA, matrícula nº 88824-01, Professor, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 04.02.1985 a
13.12.1985,
02.02.2004
a
31.12.2005,
01.02.2006
a
31.12.2006,
12.03.2007
a
31.12.2007,
02.01.2008
a
31.01.2008,
18.02.2008
a
31.12.2008,
02.01.2009
a
31.01.2009,
09.02.2009
a
31.01.2010,
08.03.2010
a
05.02.2011 e de 06.02.2011 a 07.07.2011, no total de 2.854
dias, ou seja, 07 anos, 09 meses e 29 dias de serviço público,
conforme certidão do INSS, Governo Municipal de Caucaia e
Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando Militar do
Nordeste 10ª Região Militar. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 23 de maio de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1808/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P507324/2015, RESOLVE conceder o
Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da
Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº
13.357/2006, de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 41, ao(a) servidor(a) CELIA BARRETO
CRUZ, matrícula n° 48797-01, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, a partir de 27.02.2015. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 1809/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P153941/2016, RESOLVE conceder o
Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da
Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº
13.357/2006, de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 41, ao(a) servidor(a) MARIA GLAUCIA SAN-
TOS DA COSTA, matrícula n° 19652-01, Agente Administrati-
vo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir
de 14.04.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de maio
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 1810/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P145984/2018, CONSIDERANDO a ordem judicial transi-
tada
em
julgado,
emitida
no
Processo
nº
0124511-
79.2010.8.06.0001, oriunda da 9ª Vara da Fazenda Pública de
Fortaleza, RESOLVE, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei
nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o disposto no art. 5º,
“a” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, conceder a Gratificação
Especial de Desempenho – GED, no percentual de 10% (dez
por cento), sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ADRIA-
NA VALERIA ASSUNÇÃO RAMOS, Médico PSF, matrícula nº
66526-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir
de 01.05.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de maio
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1811/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P145984/2018, CONSIDERANDO a ordem judicial transi-
tada
em
julgado,
emitida
no
Processo
nº
0124511-
79.2010.8.06.0001, oriunda da 9ª Vara da Fazenda Pública de
Fortaleza, RESOLVE conceder, nos termos do artigo 4º, da Lei
nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Aten-
dimento Primário – GAP, no percentual de 10% (dez por cento),
a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ADRIANA
VALERIA ASSUNÇÃO RAMOS, Médico PSF, matrícula nº
66526-01, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde –
CMES Mauricio Mattos Dourado, a partir de 01.05.2018. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 1812/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, conforme Processo N° P
035010/2018, RESOLVE prorrogar o afastamento para o trato
de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o
artigo 83, parágrafo único da Lei nº. 6.794, de 27.12.1990 (Es-
tatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no
DOM nº. 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art.
4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de
28.06.2013, ao(a) servidor(a) MARIA RAQUEL DA SILVA RI-
BEIRO, matrícula n° 60673-01, Agente Administrativo, lotado(a)
no(a) Secretaria Regional V, no período de 02 anos, a partir de
01.07.2018 a 30.06.2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
24 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 1813/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
768915/2017, RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional
Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o
vencimento base, devendo a hora noturna corresponder a 52
(cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, ao(a) servi-
dor(a) VERONICA BARBOSA LIMA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 50816-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no(a) Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura, no período de 01.07.2017 a 31.12.2017. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1814/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dis-
põe o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com Pro-
cesso nº P173187/2018. RESOLVE, de acordo com o artigo 47,
ítem III, da Lei nº 6794 de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
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