DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 063/2018 – SMS - PROCESSO Nº P996178/2017 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA ALACER BIOMÉDICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP (CNPJ nº 
04.192.554/0001-99). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA O 
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS JOSÉ DE ALENCAR, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 257/2016 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P996178/2017, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecen-
tos reais), sem reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de For-
necimento, limitado à vigência do contrato. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25.909.10.302.0031.2043.0009, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52 FONTE 0 212 DO ORÇAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALI-
DADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 10 de abril de 2018. Assinam: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, e a EMPRESA ALACER BIOMÉDICA INDÚSTRIA 
ELETRÔNICA LTDA – EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 063/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ALACER BIOMÉDICA 
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
257/2016. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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