DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52

EXTRATO - CONTRATO Nº 108/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P101468/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A
CARNEIRRIL COMERCIAL EIRELI ME.,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.04.210.378/0001-70. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HIV/AIDS/TUBERCULOSE, ATENDI-
DOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 347/2017 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO
ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
120/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 347/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P101468/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.123.983,00
(hum milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho,limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •
25901.10.305.0128.2044.0002, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0300, da Ação de Manutenção das Redes Temáticas de Condi-
ções Crônicas (IST / HIV / AIDS / Hepatites Virais); • 25901.10.305.0128.2044.0002, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0900, da
Ação de Manutenção das Redes Temáticas de Condições Crônicas (IST / HIV / AIDS / Hepatites Virais); Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 14 de maio de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Pedro Paulo
da Silva Feitosa - CARNEIRRIL COMERCIAL EIRELI - ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 108/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa CARNEIRRIL COMERCIAL
EIRELI - ME, cujos preços, especificações e quantitativos estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°
347/2017.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

CARNEIRRIL COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 04.210.378/0001-70

TUBERCULOSE
IST/AIDS
TOTAL
LOTE ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P.
UNIT
(R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P.
TOTAL
(R$)
QTDE
P.
TOTAL
(R$)
1
Cestas Básicas (ARROZ branco
classe: longo fino; tipo 1. KG Quant.
04 / FEIJÃO carioquinha; grupo 1
KG Quant. 3 / AÇÚCAR cristal,
origem vegetal KG Quant. 3 / FARI-
NHA de mandioca torrada classe
branca tipo 1 grupo seca , subgrupo
fina KG Quant. 1 / MASSA DE MI-
LHO sem indicação de sal Pct.
Quant. 2 / BISCOITO salgado tipo
cream cracker Pct Quant. 2 / MA-
CARRÃO tipo espaguete Pct Quant
4 / CAFÉ torrado e moído Pct 250g
Quant. 3 / SARDINHA enlatada com
óleo Lata Quant. 2 / ÓLEO de soja
refinado garrafa plástica tipo PET
Quant. 1 / LEITE EM Pó integral com
200g Pct Quant. 6 / CARNE BOVINA
dessecada charque 1000g KG
Quant. 1 / RAPADURA tablet em
barra Unid Quant. 2 / MARGARINA
vegetal com sal 500 g Unid Quant.
1)
MARCA: CARNEIRRIL
CESTAS
118,94 7200
856.368,00 2250
267.615,00 9450
1.123.983,00
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 856.368,00
R$ 267.615,00
R$ 1.123.983,00

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. Quanto à entrega: 2.1.1. Os produtos serão solicitados pela CONTRATANTE e deverão
ser entregues no endereço relacionado abaixo, conforme o seu destino, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as
17h00min, ou em outro local previamente indicado pela CONTRATANTE, dentro do perímetro urbano da Capital do Estado do Ceará,
no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela CONTRATADA e os produtos
deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não
observância dessas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização
por parte da inadimplente.

LOCAL DE ENTREGA
SETOR / ORGÃO
ENDEREÇO / TELEFONE
Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Rua Major Facundo 1.395 – Centro, Fortaleza, Ceará
Telefone: (85) 3452-6303