DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
FORTALEZA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, 
QUANDO NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO E 
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016, NA PRO-
POSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO 
PRESENTE CONTRATO. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza através da Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza - 
SEINF, localizada nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Ro-
cha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Se-
cretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE 
sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com 
sede na Rua O, nº 545, Esplanada do Castelão, CEP: 60.867-
670, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
08.237.585/0001-70, representada neste ato por José Railton 
Teixeira Costa, brasileiro, empresário, portador do RG nº 
2000002014069 
SSP/CE, 
inscrito 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c §1º, I da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P177074/2018. CLÁUSULA - SEGUN-
DA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação dos prazos de vigência e execução da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência será 
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com término 
previsto para o dia 25 de agosto de 2019. PARÁGRAFO SE-
GUNDO: O prazo de execução será prorrogado pelo período 
de 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 25 de 
agosto de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 15 de maio de 2018. ASSINAM O TERMO: Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José 
Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA; Aparecida Silva de Sousa e Maria Kessiane da Costa 
Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
15 de maio de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 016/2017 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA INTERNACIONAL Nº 001/2016 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABO-
RAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 
E SUPERVISÃO DAS OBRAS QUE COMPÕEM O PROGRA-
MA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E SANEAMEN-
TO   DE FORTALEZA - PROINFRA. CONTRATANTE: O Muni-
cípio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno 
através da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, representada 
pelo sua titular, Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita 
no CREA/CE nº 14921D, residente e domiciliada nessa capital. 
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLO-
GIA S.A., com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1789,3º 
andar, sala nº 304 a 307, bairro: Aldeota, CEP: 60150-160, 
Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3208-6350, inscrita no CNPJ Nº 
33.146.648/0001-20, representada neste ato pelo Sr. Antônio 
Bosco 
Albuquerque 
Camilo, 
inscrito 
no 
CPF/MF 
nº 
153.512.463-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem fundamento no Artigo 57, I da 
Lei Federal nº 8.666/93, devidamente justificado no Processo 
Administrativo P174424/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto prorro-
gação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 
016/2017-SEINF pelo período de 12 (doze) meses, com reno-
vação do valor contratual da seguinte forma: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: o prazo de vigência será prorrogado pelo período 
de 12 (doze) meses, com término previsto para 20 de julho de 
2019. PARÁGRAFO SEGUNDO: o prazo de execução será 
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com término 
previsto para 01 de junho de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA: 
permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio 2018. ASSINAM 
O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF; Antônio Bosco Albuquerque Camilo - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA; Jamily Pinheiro dos 
Santos e Glauciene Maria Gonzaga de Lima - TESTEMU-
NHAS; VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 17 de maio de 2018. 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
09/2018/SDE celebrado entre a Secretaria Municipal do             
Desenvolvimento Econômico - SDE, e a empresa CONECTA 
EQUIPAMENTO E SERVIÇOS, publicada no Diário Oficial do 
Município no dia 19 de abril de 2018, página 20, ONDE SE LÊ: 
“339030.” LEIA SE: `` 339039”. Fortaleza, 17 de maio de 2018. 
Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
11/2018/SDE celebrado entre a Secretaria Municipal do               
Desenvolvimento Econômico - SDE, e a empresa ACQUA 
RIOS INDUSTRIA, publicada no Diário Oficial do Município no 
dia 08 de maio de 2018, página 20, ONDE SE LÊ: “17 de abril 
de 2017” LEIA SE: ``17 de abril de 2018”. Fortaleza, 17 de 
maio de 2018. Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
12/2018/SDE celebrado entre a Secretaria Municipal do De-
senvolvimento Econômico - SDE, e a empresa EDUARDO PAZ 
BARRETO FILHO ME, publicada no Diário Oficial do Município 
no dia 11 de maio de 2018, ONDE SE LÊ: “Pregão Eletrônico 
03/2018” LEIA SE: ``Pregão Eletrônico 242/2017 - A”. Fortale-
za, 22 de maio de 2018. Estevão Sampaio Romcy - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
70/2018/                
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA:  ACQUA RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 08.666.193/0001-26, situada à Rua Tenente Aurélio Sam-
paio, nº 150 A, Bairro Aerolândia, CEP 60.850-190, Fortale-
za/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente instrumento 
contratual tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico 
nº 0339/2017-SEPOG, a Ata de Registro de Preços nº 
004/2018 e seus anexos, que consta nos autos do Processo 
Administrativo n° P164328/2018, os preceitos de direito públi-
co, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
O CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
SEM GÁS PARA ATENDER À SECULTFOR E SEUS EQUI-
PAMENTOS CULTURAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS ABAIXO: