DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
Água Mineral Sem Gás, acondicio-
nada em garrafões plásticos de 20
litros, transparentes, higienizados
na parte interna e externa dos
garrafões, com protetor na parte
superior e lacre de segurança,
fornecido mediante a troca de
vasilhames (reposição), disponibili-
zados pela empresa contratada, que
atendam as normas da ABNT e
devidamente aprovada pelo órgão
de fiscalização e controle.
1500 UN.
R$ 5,50
R$ 8.250,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Contrato correrão através dos recursos da Secretaria Municipal
da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, conforme a seguinte
dotação orçamentária: Programa: 13.122.0001.2016.0037;
Elemento de despesa: 339030; Fonte: 0101 - SECULTFOR.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). DO PAGA-
MENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias conta-
dos da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência é de 12
(doze) meses, contados da sua publicação. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pela Sra. KILVIA SOARES BARROS MENEZES, CPF:
838.752.203-15, especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS:
Paola Braga de Medeiros – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA,
por meio de seu representante legal Priscila Fragoso Aguiar.
DATA: 10 de maio de 2018.
*** *** ***
TERMO DE ADESÃO Nº 02/2018 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações
constantes no Processo Administrativo SPU n° P164328/2018.
CONSIDERANDO a Justificativa Técnica, Termo de Referência
e solicitação da Coordenadoria Administrativo Financeira –
COAFI. CONSIDERANDO a autorização de adesão à Ata de
Registros de Preços n° 004/2018 advinda do Pregão Eletrônico
nº 0339/2017, concedida pela Secretaria Municipal do Plane-
jamento Orçamento e Gestão - SEPOG. CONSIDERANDO o
aceite à adesão pela empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA., aceitando o fornecimento de
água sem gás, objeto da ata em questão para a Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza e seus equipamentos cultu-
rais, sem prejudicar os interesses do órgão gerenciador da ata.
RESOLVE a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza,
aderir à Ata de Registro de Preço nº 004/2018, originária do
Pregão Eletrônico nº 0339/2017, concedida pela Secretaria
Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG.,
objetivando a aquisição dos itens respectivos no Anexo único
deste Termo de Adesão. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2018.
Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR.
ANEXO ÚNICO AO TERMO DE
ADESÃO Nº 02/2018/SECULTFOR
LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA/CE – SECULTFOR, estabelecida na Rua
Pereira Filgueiras, nº 04, bairro Centro, CEP: 60.160-150, For-
taleza/CE.
ITEM DO
PREGÃO
DESCRIÇÃO DO ITEM
QDE.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
Água Mineral Sem Gás,
acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 litros,
transparentes,
higieniza-
dos na parte interna e
externa
dos
garrafões,
com protetor na parte
superior e lacre de segu-
rança, fornecido mediante
a troca de vasilhames
(reposição), disponibiliza-
dos pela empresa contra-
tada, que atendam as
normas da ABNT e devi-
damente aprovada pelo
órgão de fiscalização e
controle.
1500
R$ 5,50
R$ 8.250,00
TOTAL R$ 8.250,00
Fortaleza/CE, 10 de maio de 2018. Paola Braga de Medeiros -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N°
62/2018/SECULTFOR - No Contrato nº 62/2018, publicado no
D.O.M. dia 22/03/2018: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária: 13.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa:
339030, Fonte: 0101. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária -
Programa: 13.122. 0001.2016.0037, Elemento de Despesa:
339039,
Fonte:
0101
e
Sequencial:
16.
Programa:
13.392.0194.2389.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte:
0101 e Sequencial: 276. Permanecem inalteradas as demais
disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza/CE, 17 de
maio de 2018. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SECULTFOR.
SECRETARIA REGIONAL I
PORTARIA Nº 0034/2018 - O SECRETÁRIO
DA SECRETARIA REGIONAL I – SER I, no uso de suas atri-
buições legais. CONSIDERANDO a necessidade de designar
Comissão fiscalizadora para a comprovação de adequação do
objeto aos termos contratuais, em atendimento ao disposto nos
artigos 73 e 76, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Comissão fiscaliza-
dora, para acompanhar, fiscalizar, gerenciar e supervisionar o
objeto do Contrato nº 009/2018, cujo fundamento está nas
normas e condições estabelecidas no edital de Concorrência
Pública nº 002/2018 – Sistema de Registro de Preços, que
responsabilizar-se-á pelo fiel cumprimento contratual, até a
conclusão da obra, que deverá estar em conformidade com as
especificações contidas no Contrato em epígrafe. Art. 2º -
Comporão a Comissão os seguintes servidores:
Sidney Gonçalves Santana
Eng. Civil – RNP: 060739973-2
Roberto Martins Vale Borges
Eng. Civil – RNP: 060589423-0
Antônio Willes Mattos de Macedo
Eng. Civil – RNP: 070263117-6
Art. 3º - A Comissão designada deverá rejeitar os serviços
realizados que estejam em desacordo com as especificações
contidas no Contrato, acima mencionado Art. 4º - Estando os
serviços em conformidade com as especificações contidas no
Contrato, a Comissão procederá a emissão de Atesto, devida-
mente assinado por ambas as partes, caso necessário. Art. 5º -
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