DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
DANIELLE DA SILVEIRA RODRIGUES - MENORES RAFAELA 
RODRIGUES DE BRITO E ISABELLA RODRIGUES DE BRITO 
622.461.603-59 
76.352-05 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
14.265,06 
FRANCISCA PINHEIRO LIMA FREIRE E A MENOR VICTÓRIA 
KÉSSIA PINHEIRO FREIRE 
195.425.853-49 
76.918-07 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
28.803,44 
MARIA FÁTIMA SOUZA DA SILVA 
229.682.613-04 
112.359-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
8.754,53 
SIMÔNICA DE ANDRADE MENEZES DIAS E O MENOR MARCOS 
GABRIEL ANDRADE DIAS 
922.258.103-20 
112.739-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
13.126,09 
MARIA CARLOS LIMA 
637.680.113-72 
112.904-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2016/ 
2017 
8.774,43 
MARIA DE FÁTIMA SOARES ALBUQUERQUE 
164.027.313-15 
113.374-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
20.984,93 
MARIA ANETE AGUIAR LOPES 
435.241.253-87 
115.160-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
55.785,72 
CARLOS ALBERTO SABINO DA SILVA 
139.534.433-72 
115.171-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
39.803,08 
MARIA IVONETE DE SOUZA FERREIRA 
814.840.383-04 
115.258-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
9.949,80 
NEUZA COSTA BEZERRA 
324.001.603-68 
115.262-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
9.571,20 
MARIA CLEIDE CRUZ DA SILVA 
162.025.113-20 
115.265-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
8.708,36 
HILDA PERCICOTI SANTANA 
241.937.553-04 
115.274-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
15.652,06 
MARIA ZILMA BARBOSA CAPIBARIBE 
232.789.193-00 
115.416-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
34.217,48 
JOSÉ RIBAMAR GOMES 
004.017.733-53 
115.483-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
12.141,81 
MARIA RIBEIRO DUARTE 
319.044.753-53 
115.492-01 
DEA 
DIF.PENSÃO 
2017 
8.958,47 
TOTAL R$ 
323.444,02 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1926/2018 - IPM. 
 
Institui a mesa setorial do Insti-
tuto de Previdência do Municí-
pio - IPM. 
 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 
2216/2017 - GABPREF, de 31 de julho de 2017, e de acordo 
com o art. 19, da Lei Municipal nº 10.031, de 10 de maio de 
2013, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Mesa Setorial do 
Instituto de Previdência do Município, Especialidade Gestão 
Previdenciária e Saúde do Servidor, com o objetivo de estabe-
lecer um canal aberto de negociação com os servido-
res/empregados da empresa pública. Art. 2º - Participam da 
Mesa Setorial: I – Pela Bancada do Governo: a) RICARDO 
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO – Superintendente do 
IPM – Titular. PAULO SERGIO DE MELO CAMINHA – matrícu-
la nº 105984 – Diretor do IPM Saúde - Suplente. b) LUCIANA 
MATOS ALVES – matrícula nº 97064 - Procuradora Jurídica do 
IPM – Titular RAIMUNDO DA COSTA CAMPOS – matrícula nº 
116416-01 - Diretor Administrativo-Financeiro do IPM – Suplen-
te. c) FRANCISCO HÉLCIO VIDAL – Titular SAMARKANDRA 
MARIA DE ALENCAR BANDEIRA - Suplente. I – Pela Bancada 
dos Servidores e Empregados Públicos: a) ANTONIA                   
NASCÉLIA SILVA – matrícula nº 13762-01 – Presidente do 
SINDIFORT – Titular CELSINA MARIA RIBEIRO BRASIL – ma-
trícula nº 09323 – Atendente de Serviço de Saúde – Suplente. 
b) MARIO CESAR CHAVES NUNES – matrícula nº 8729-01 – 
Analista do Tesouro Municipal – Titular LOURDES MARIA DE 
OLINDA SOARES – matrícula nº 13599-01 – Auxiliar de En-
fermagem – Suplente. c) GERLENE LOPES DE SOUZA – 
matrícula nº 74410 – Agente Administrativo. FRANCISCO A-
LEXANDRE VASCONCELOS DIOGO DE SIQUEIRA – matrí-
cula nº 10876 – Suplente. Art. 3º - A periodicidade das reuniões 
ordinárias será definida pela Mesa Setorial. Art. 4º - A atuação 
da Mesa Setorial deverá observar os ditames da Lei nº 10.031, 
de 10 de maio de 2013 e do Decreto nº 13.156, de 14 de maio 
de 2013. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, revogando-se as disposições em contrário, especi-
almente, a Portaria nº 702/2018 – IPM, publicada no DOM de 
19/02/2018. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
em 19 de fevereiro de 2018. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1930/2018 - IPM. 
 
Alteração da representatividade 
da Secretaria Municipal das Fi-
nanças de Fortaleza junto ao 
Comitê de Investimentos no 
Âmbito do Instituto de Previ-
dência do Município - IPM. 
 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezem-
bro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017. CONSIDERANDO que todos os regimes próprios de 
previdência no Brasil estão subordinados às regras de funcio-
namento e organização contidas na Lei Federal n° 9.717, de 27 
de novembro de 1998, mormente no que concerne a aplicação 
de recursos, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário 
Nacional; CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 285/2014 que 
tratou de reestruturar o Comitê de Investimentos do IPM; 
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 645/2018 que trata de 
nomear o Comitê de Investimentos do IPM, para o exercício do 
ano de 2018; CONSIDERANDO, finalmente, a solicitação con-
tida no Ofício nº 0394/2018 – GS, oriundo da Secretaria Muni-
cipal das Finanças, no qual indica servidor para representar a 
SEFIN junto ao Comitê de Investimentos. RESOLVE: Art. 1º - A 
Titularidade da Secretaria Municipal das Finanças de  Fortale-
za, para os fins propostos na Portaria nº 645/2018, será substi-