DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
tuída pelo servidor JOÃO EDMILSON JÚNIOR, Matrícula 
115917, para o ano de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições 
em contrário. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
em 08 de maio de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 622/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que o 
servidor, ANDRÉ ALENCAR ARARIPE NUNES, matrícula nº 
62998-01, ocupante de um cargo de MÉDICO, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 2º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 01.06.2010 a 31.05.2015, com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o servidor acima qualificada tem 
direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio concernente à 
integralização do segundo quinquênio acima especificado, 
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P804523/2015. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de fevereiro de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 625/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que o 
servidor, RÉGIS BEZERRA SILVA, matrícula nº 45571-01, 
ocupante de um cargo de MÉDICO, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 1º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.03.2010 a 28.02.2015, com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o servidor acima qualificada tem 
direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio concernente à 
integralização do primeiro quinquênio acima especificado, tra-
balhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o Pro-
cesso Administrativo nº P778824/2015. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de fevereiro de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 629/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), FERNANDO CÉSAR DIÓGENES FILHO, 
matrícula nº 8838-01, ocupante de um cargo de MÉDICO, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 5º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 16.11.2007 a 15.11.2012, com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a) ,acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do quinto quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P676845/2015. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de 
fevereiro de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 654/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), ROBERTO DOS SANTOS BANDEIRA, matrí-
cula nº 85102-01, ocupante de um cargo de MÉDICO integrali-
zou as condições exigidas para concessão de licença prêmio, 
conforme a seguir especificado: 1º Quinquênio de serviço no 
Município de Fortaleza, foi integralizado no período compreen-
dido entre 05.05.2010 a 04.05.2015, com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a) ,acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do primeiro quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P787521/2015. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de 
fevereiro de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 729/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), RÔMULO CÉSAR COSTA BARBOSA, matrí-
cula nº 11081-01, ocupante de um cargo de MÉDICO, integrali-
zou as condições exigidas para concessão de licença prêmio, 
conforme a seguir especificado: 5º Quinquênio de serviço no 
Município de Fortaleza, foi integralizado no período compreen-
dido entre 01.11.2010 a 31.10.2015 com fundamento nas dis-
posições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reco-
nhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do quinto quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P160284/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de 
fevereiro  de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-