DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
CUTIVA  - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1604/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; de acordo 
com o parecer nº. 866/2015 - CST, da PGM, parte integrante 
do Processo Administrativo nº P262229/2016. RESOLVE: 
CONCEDER a servidora, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA 
GUIMARÃES PITI, matrícula Nº 3731-01 cargo/função EN-
FERMEIRO, a partir de 26.06.2016, Abono de Permanência no 
valor da sua contribuição previdenciária até completar as exi-
gências para aposentadoria compulsória, prevista no prevista 
no Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da 
Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de 
maio de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 074/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 106/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 106/ 2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P462683/2016. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTERAIS, para 
o Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 505.173,65 
(Quinhentos e cinco mil, cento e setenta e três reais e sessenta 
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: Previsto no Projeto /Atividade Código 10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recur-
sos 0900, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data          
da assinatura: 07/05/2017. Signatários: Dra. Riane Maria          
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. André 
Ricardo Bindá de Borba - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 077/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 106/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 106/ 2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P462683/2016. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRODIET NUTRI-
ÇÃO CLÍNICA LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTE-
RAIS, para o Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global:           
R$ 26.097,39 (Vinte e seis mil, noventa e sete reais e trinta e 
nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: Previsto no Projeto /Atividade Código 10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 
0900, 
do 
orçamento 
do 
IJF. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará.                        
Data da assinatura: 07/05/2017. Signatários: Dra. Riane                   
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Cassiane Zablonsky de Ramos - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 085/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 317/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 317 / 2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P741074/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DABASONS IM-
PORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: 
Aquisição de ASPIRADOR ULTRASSÔNICO, para o Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 340.000,00 (Trezen-
tos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade Código 25201.10. 
302.0124.1366.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 0300, Seqüencial de Despesa n° 52, Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1366.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.52, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 
53, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 10/05/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Victor Dabbah - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 088/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 230/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 230 / 2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P642260/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa INTERMED EQUI-
PAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição 
de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (VENTILA-
DORES), para o Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 2.029.920,00 (Dois milhões, vinte e nove mil, novecentos e 
vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
Previsto no Projeto /Atividade Código 25201.10.302.0124.1648. 
0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0300, 
Seqüencial de Despesa n° 62, Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de 
Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 63, Projeto/atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.52, Fonte de recurso 1600 e Projeto/atividade 25201.10. 
302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte 
de Recurso 2000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/05/2018. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Marcelo Tadeu Fontinha Ferreira - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 090/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 268/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 268/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P608891/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LABO-
RATÓRIO (CENTRÍFUGA), para o Instituto Doutor José Frota –