DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 744/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO, matrí-
cula nº 7015-01, ocupante de um cargo de MÉDICO, integrali-
zou as condições exigidas para concessão de licença prêmio, 
conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio de serviço no 
Município de Fortaleza, foi integralizado no período compreen-
dido entre 01.04.2008 a 31.03.2013 com fundamento nas dis-
posições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reco-
nhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do quarto quinquênio acima 
especificado,trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P147069/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 01 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -      
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1118/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais da servidora 
SANDRA CLAÚDIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante de 
um cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula-
do sob o nº 8178-01, o tempo de serviço constante da POR-
TARIA nº 145/2002, no total de 04 (quatro) anos, 07 (sete) 
meses e 04 (quatro) dias, implementados através de atividade 
exercida na Secretária de Saúde do Estado do Ceará, no perí-
odo compreendido entre 12.02.1988 a 12.10.1991, conforme 
Processo Administrativo nº P064429/2016. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de abril de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 1369/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº. 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo 
com o Processo Administrativo nº P031445/2018. RESOLVE 
revogar os efeitos da Portaria Nº 796/2013, de 10 de outubro 
de 2013, publicada no DOM em 24/04/2014, que nomeou 
SÂNGELO ANDRÉ RIBEIRO ABREU, para exercer em caráter 
efetivo, o cargo de Médico-Ortopedista, no fiel cumprimento à 
determinação judicial prolatada nos autos do Processo 
0179244-87.2013.8.06.0001, 
pelo 
Desembargador 
Relator 
Paulo Airton Albuquerque Filho, membro do Tribunal de Justiça 
do Estado do Ceará, a partir de 19/01/2018, data em que se 
considera a vacância do cargo em referência. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 24 de abril de 
2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº  1447/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, RAPHAELA MOTA FEITOSA VAS-
CONCELOS, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 105382-02, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº. 7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo De-
creto nº. 9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
17.12.2017, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P981403/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril de 2018. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA  - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1451/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, a partir de 
14.12.2017, no percentual de 10% (dez por cento), sobre ven-
cimento base da servidora, KÁTIA DE FÁTIMA PORFÍRIO DA 
SILVA, matricula N° 93956-02, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 
conforme Processo Administrativo N° P984679/2017. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 
de abril de 2018. Osmar Azevedo  Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA  - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1453/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER, a (o) servidora (o), MARIA MAIARA DE ARAÚJO 
RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 95455-02, 
Gratificação de Titulação Acadêmica, com respaldo na letra “a” 
do art. 2º da Lei nº 7.555/94, regulamentada pelo Decreto                 
nº. 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por 
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
20.12.2017, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P993217/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril de 2018. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-