DOMFO 30/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
IJF. Valor global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto /Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de Recurso 0900, Se-
qüencial de Despesa nº 88, orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
11/05/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Pedro Acrizio         
Uchoa Gomes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) -  Termo de Con-
trato (CARONA) nº. 0007/2018. Fundamento Legal: Decreto 
Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Ata de Registro de Preços nº 002/2017, oriunda do Pregão 
Presencial nº 04/2017, da CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Processo Administrativo nº P074648/2018- IJF. Entidade 
não Participante do Registro de Preços (CARONA): Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Detentora do Registro de Preços: Empresa 
IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SER-
VIÇOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CEN-
TRAL DE CONTROLE DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, 
CENTRAL DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, CFTV E SISTEMA 
DE CONTROLE DE ACESSO, para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor Global:                               
R$ 1.670.535,79 (Hum milhão, seiscentos e setenta mil, qui-
nhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Crédito orçamentário: 
Previsto no Projeto / Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 0300, 
0900, 1600 e 2000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 16.05.2018.             
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Francisco Dráurio Pinho Costa - 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima - Procuradora Jurí-
dica do IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de 444/96, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia 26/06/1996, a qual trata de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
VANDA 
MARIA                    
ALBUQUERQUE PEDROSA, matrícula Nº 331101 car-
go/função 
de 
ASSISTENTE 
SOCIAL, 
Processo 
Nº 
P160822/2018. ONDE SE LÊ: “... 1° QUINQUÊNIO 01/06/1985 
A 30/05/1990...”. LEIA-SE: “...1° QUINQUÊNIO 01/06/1985 A 
31/05/1990...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 02 de maio de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO -    SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Da Portaria de 444/96, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia 26/06/1996, a qual trata de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
VANDA 
MARIA                
ALBUQUERQUE PEDROSA, matrícula Nº 331101 car-
go/função 
de 
ASSISTENTE 
SOCIAL, 
Processo 
Nº 
P160822/2018. ONDE SE LÊ: “... 2° QUINQUÊNIO 31/05/1990 
A 29/05/1995...”. LEIA-SE: “... 2° QUINQUÊNIO 01/06/1990 A 
31/05/1995...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 02 de maio de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                  
ORÇAMENTO E GESTÃO -  SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de 274/98, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia 30/04/1998, a qual trata de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
JANETT 
GUERRA          
LINHARES PINTO, matrícula Nº 1396901 cargo/função de 
ENFERMEIRO, Processo Nº P161273/2018. ONDE SE LÊ: “... 
1° QUINQUENIO 01/07/1985 A 29/06/1990...”. LEIA-SE: “... 1° 
QUINQUÊNIO 01/07/1985 A 30/06/1990...”. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de maio de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de 274/98, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia  30/04/1998, a qual trata de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
JANETT 
GUERRA         
LINHARES PINTO, matrícula Nº 1396901 cargo/função de 
ENFERMEIRO, Processo Nº P161273/2018. ONDE SE LÊ: “... 
2° QUINQUÊNIO 30/06/1990 A 28/06/1995...”. LEIA-SE: “... 2° 
QUINQUÊNIO 01/07/1990 A 30/06/1995...”. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de maio de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de 269/99, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia 31/05/1999, a qual trata de 
LICENÇA PRËMIO, da servidora, VIVIANE CALHEIROS CHA-
VES GOMES, matrícula Nº 9419-01 cargo/função de MÉDICO, 
Processo Nº P160836/2018. ONDE SE LÊ: “... 1° QUINQUÊ-
NIO 01/08/1993 a 30/07/1998...”. LEIA-SE: “... 1° QUINQUÊ-
NIO 01/08/1993 a 31/07/1998...”. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de maio de 2018.           
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de 566/2000, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia 13/10/2000, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, AURINEIDE SOUSA 
BAIA, matrícula Nº 1892901 cargo/função de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, Processo Nº P161987/2018. ONDE SE LÊ: “... 
1° QUINQUÊNIO 13/08/1993 a 11/08/1998...”. LEIA-SE: “...1° 
QUINQUÊNIO 13/08/1993 a 12/08/1998...”. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de maio de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 48/2016  - O SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -