DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
Nº 16.445
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 419/2019 - GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o Processo nº P 481251/2018. RESOLVE nomear, 
de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, 
artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os 
candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso 
Público, conforme resultado final constante no Edital de Divul-
gação nº 52/2015, publicado no DOM nº 15.546, de 19/06/2015 
e homologado através do Ato nº 2076/2015, publicado no DOM 
nº 15.548, de 23/06/2015, para exercer, em caráter efetivo, o 
cargo de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Tático, Nível de Classificação C, Estágio de Car-
reira I, Referência C1/01, em vagas criadas pela Lei Comple-
mentar nº 0173, de 03/12/2014, DOM de 08/12/2014, com 
lotação no quadro de pessoal da Secretaria Municipal da     
Saúde. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA,   em 07 de fevereiro de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 419/2019 - GP 
 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
NOME 
CLASS. 
CAMILA GOMES BEZERRA 
477º 
MARCIA SILVA BEZERRA DA COSTA 
478º 
BARBARA MELISSA DA SILVA AREA LEÃO 
479º 
JANAÍNA CARNEIRO DE ANDRADE 
480º 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 420/2019 - GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o Processo nº P481251/2018. RESOLVE nomear, 
de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, 
artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a 
candidata SILMARA PAULA BARRETO DA SILVA, Classifica-
ção nº 220º, aprovada em Concurso Público, conforme resulta-
do final constante no Edital de Divulgação nº 52/2015, publica-
do no DOM nº 15.546, de 19/06/2015 e homologado através do 
Ato nº 2076/2015, publicado no DOM nº 15.548, de 23/06/2015, 
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar em Saúde 
Bucal, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, pertencente ao Grupo Ocupacional Tático, Nível de 
Classificação B, Estágio de Carreira I, Referência B1/01, em 
vagas criadas pela Lei Complementar nº 0173, de 03/12/2014, 
DOM de 08/12/2014, com lotação no quadro de pessoal da 
Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de janeiro de 2019.     
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
 
 
 
PORTARIA Nº 004/2019 - GABVICE - Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 186 
a 191 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, RESOLVE: 
Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos 
fatos constantes do Processo P970454/2017, considerando o 
extravio de bens materiais do Gabinete segundo levantamento 
realizado sob a responsabilidade da Comissão instituída pela 
Portaria nº 03/2017-GABVICE, mediante Inventário Patrimonial. 
Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Sindicância os 
servidores: MÁRCIA PEREIRA SERRA, matrícula 6930002 – 
Presidente; THAMIRES FONTELES COELHO, matrícula 
11613901 – Secretária; FRANCISCO ALBERTO MARTINS 
NETO, matrícula 11320901 – membro, todos lotados no Gabi-
nete do Vice-prefeito de Fortaleza. Parágrafo Único. Caberá à 
presidente da Comissão o provimento dos meios para a reali-
zação de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá 
seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º -  A atuação 
dos membros desta Comissão é considerada serviço público 
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta 
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário 
Oficial do Município - DOM. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. Raimundo Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO      
EXECUTIVO - GABINETE DO VICE PREFEITO DE FORTA-
LEZA - GABVICE. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 095/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de certifi-
cados digitais do tipo wildcard para uso em servido-
res Web/SSL e aquisição de licença de uso perpétua 
e distribuição ilimitada de biblioteca de componentes 
de certificação digital sdk-java (software develop-
ment kit java) visando atender a demanda do uso de 
certificação digital na Prefeitura Municipal de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo A – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna