DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
resse de CICERO DE ABREU LIMA, mat.: 1347. Cargo AUDI-
TOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, F-10. Lotação: COORDE-
NADORIA DE TRIBUTOS DA S.F.M. RESOLVE CONCEDER: 
Averbação, Licença Prêmio. Período(s): 24.09.77 à 22.09.82 e 
de 23.09.82 à  21.09.87, referente ao 1° e 2° quinquênios. 
Tempo líquido: 360 dias, ou seja, 01 ano. Fundamentação 
legal: Artigo 155, § 2° e 159, § único do Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela lei n° 
4058, de 02.10.72. Órgão Central de Pessoal, em 15/04/1988. 
Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETOR(A) DO OCP.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 3172/88, de inte-
resse de PAULO SÉRGIO NOGUEIRA ISAIAS, mat.: 32.962. 
Cargo Agente Administrativo adm: 13.06.86. Lotação: Secreta-
ria de Saúde do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação 
Período(s) 01.01.82 á 12.06.86 (Período prestado em regime 
de Portaria, junto a Secretaria de Saúde do Município). Tempo 
líquido 1.624 dias, ou seja 04 anos, 05 meses e 14 dias. Fun-
damentação legal O art. 121 ítem I, do Estatuto do Funcionário 
Público do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 
0210.72. Órgão Central de Pessoal, em 18/07/1988. obs: As 
informações constantes na referida averbação, estão de acordo 
com a Declaração fornecida pela Secretária de Saúde do Muni-
cípio. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETOR(A) DO OCP.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 11765/2011, publicado no 
DOM de 23.11.2011, que nomeou para exercer o cargo de 
Assistente Técnico, símbolo-DAS.2, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria de Administração do Município, a 
partir de 01.06.2011, ONDE SE LÊ: MARGARETH ABREU DE 
LIMA, LEIA-SE: MARGARETE ABREU DE LIMA. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de fevereiro de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham  
SECRETÁRIO MUNICPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO.
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0030/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com os Processos nº P508213/2019, 
P508070/2019, P508182/2019, P512760/2019, P512362/2019, P512656/2019, P509769/2019, P509801/2019, P509749/2019, 
P512355/2019 e P508125/2019. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período 
correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 05 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0030/2019 – SME 
 
NOME 
MATRÍ-
CULA 
NÍ-
VEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍ-
CIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
EVELINE 
COLARES      
CAVALCANTE MOTA 
4876701 
III 
015 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MADRE TERESA DE 
CALCUTA - EI / EF 
100 
CEI FILGUEIRAS LIMA - 
UNID II 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | A | MANHÃ 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
AFRANIO 
BARBOSA      
MEDEIROS 
5325901 
GRA 
015 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ARI DE SA CAVAL-
CANTE - EI / EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ARI DE SA CAVALCAN-
TE - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 4º 
ANO | A | TARDE, EDU-
CAÇÃO FÍSICA | 5º ANO | 
A | TARDE,PROFESSOR 
REGENTE | 4º ANO | A | 
TARDE,PROFESSOR 
REGENTE | 5º ANO | A | 
TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
PRISCILA 
MARIA 
DE         
FREITAS GOMES 
10979701 
ESP 
001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
RAIMUNDO 
SOARES 
DE SOUZA - EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
CLAUDIO 
MARTINS 
- 
EF,ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO 
SOARES 
DE SOUZA - EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
TARDE,HISTÓRIA | 6º 
ANO | B | TAR-
DE,HISTÓRIA | 6º ANO | C 
| TARDE,HISTÓRIA | 7º 
ANO | A | TAR-
DE,HISTÓRIA | 7º ANO | B 
| TARDE,HISTÓRIA | 7º 
ANO | C | TAR-
DE,HISTÓRIA | 8º ANO | A 
| TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
NATALI 
 
DE 
MORAES 
SILVA 
10985601 
ESP 
001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ROGACIANO LEITE - 
EI / EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ROGACIANO LEITE - EI 
/ EF 
ARTE/LITERATURA | 6º 
ANO | A | MA-
NHÃ,ARTE/LITERATURA | 
6º ANO | B | MA-
NHÃ,ARTE/LITERATURA | 
7º ANO | A | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | A | TARDE,LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | 
A | MANHÃ,LÍNGUA     
PORTUGUESA | 6º ANO | 
B | MANHÃ,LÍNGUA        
PORTUGUESA | 7º ANO | 
A | MANHÃ,LÍNGUA POR-
TUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária