DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
acordo com o Processo n° P 532894/2017, RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) MÁRCIA FELIX BASTOS, 
matrícula nº 18184-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, a partir de 16.03.2009, que estava à 
disposição do Governo do Estado do Ceará - SEDUC. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2019.     
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0581/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P731083/ 
2017, 
RESOLVE 
assegurar 
a 
servidora 
FRANCISCA              
FRANCIMAR GOMES, matrícula nº 50.589-01, ocupante do 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Doutor Sérvulo Mendes Barroso – EF, o 
direito de continuar cumprindo a carga horária de trabalho de 
200 (duzentas) horas mensais, nos termos do art. 1º, § 1º da 
Lei n° 7.862, de 29 de dezembro de 1995, a partir da publica-
ção deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antônia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0582/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P415996/2018, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a 
servidora MARIA GORETE TOMAZ VIANA, ocupante do cargo 
de Orientadora Educacional, matrícula n° 65770-01, a partir de 
31 de outubro de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottigham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0583/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P359836/2018, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a 
servidora MONICA TAVARES TEIXEIRA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 110.078-01, a partir de 20 de setembro 
de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 
de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham –        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0584/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P276434/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a 
servidora GLEYCIANE GOMES AGUIAR LIRA, ocupante do 
cargo de Assistente de Educação Infantil, matrícula n° 108-365-
01, a partir de 01 de agosto de 2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0585/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 479438/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 
– 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
o(a) 
servidor(a)             
JACQUELINE MOREIRA GOMES, matrícula nº 108799-01, 
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – 
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 
01.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
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ATO Nº 0586/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P455974/2018. RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ALBANIZA DANTAS DA SILVA, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular    
SAULO ROBERTO MONTENEGRO HARROP, matricula nº 
84942-02, no período de 08.12.2018 a 28.01.2019.  GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2019. Philipe  
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 0941/1988, de 
interesse de ANTONIO PERÍGIO ARRUDA FIALHO, mat.: 
33.008. cargo Operário. Adm: 13.06.86. lotação: Secretaria de 
Serviços Urbanos do Município. RESOLVE CONCEDER: Aver-
bação Período(s) 07.11.83 á 12.06.86 (Período prestado em 
regime de Portaria, junto a Secretaria de Serviços Urbanos do 
Município). Tempo líquido 949 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses 
e 09 dias. Fundamentação legal O art. 121 ítem I, do Estatuto 
dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado 
pela Lei 4058 de 02.10.72. Órgão Central de Pessoal, em 
15/03/1988. As informações constantes na referida averbação, 
estão de acordo com a Ficha Funcional, fornecidas pela Secre-
taria de Serviços Urbanos do Município. Simone A. Cavalcan-
te Teixeira - DIRETOR(A) DO OCP. Francisca de Pontes 
Barreto – DIRETORA DO O.C.P. 
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PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 0999/88, de inte-