DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
FRANCISCA 
MARIA         
HOLANDA CARDOSO 
 
10998701 
 
ESP 001 
 
100 
 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
HENRIQUETA GALENO - 
EI 
/ 
EF,ESCOLA                
MUNICIPAL MARIA VIVI-
ANE BENEVIDES GOU-
VEIA - EI / EF 
 
85 
 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
HENRIQUETA GALENO 
- 
EI 
/ 
EF,ESCOLA  
MUNICIPAL 
MARIA 
VIVIANE 
BENEVIDES 
GOUVEIA - EI / EF 
 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | A 
| TARDE,  ENSINO RELIGIOSO | 
6º ANO | B | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
TARDE, ENSINO                               
RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 7º 
ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 8º 
ANO | B | TARDE,ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | A | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 9º 
ANO | B | TARDE 
 
 
 
 
 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
 
 
 
 
 
Carência 
Temporária 
WLADNA DAYSE COSTA 
DA SILVA 
8422905 
ESP 001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA 
HELENILCE 
CAVALCANTE 
LEITE 
MARTINS - EI / EF 
55 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA 
HELENILCE 
CAVALCANTE 
LEITE 
MARTINS - EI / EF 
INGLÊS | 6º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 6º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | A | TARDE, I 
NGLÊS | 7º ANO | B | TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
ROBERTO 
SABINO 
DA 
SILVA 
11010901 
MES 001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ANGELICA GURGEL - EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ANGELICA GURGEL - 
EF 
HISTÓRIA | 7º ANO | A | TAR-
DE,HISTÓRIA | 7º ANO | B | 
TARDE,HISTÓRIA | 7º ANO | C | 
TARDE,HISTÓRIA | 7º ANO | D | 
TARDE,HISTÓRIA | 8º ANO | A | 
TARDE,HISTÓRIA | 8º ANO | B | 
TARDE,HISTÓRIA | 8º ANO | C | 
TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0065/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com os Processos nº P512311/2019. 
RESOLVE suplementar a carga horária do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo 
seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2019.      
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0065/2019 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CLEANO SOARES BRITO 
10976901 
MES 001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA 
MARIA 
JOSÉ MACARIO COELHO - 
EI/EF, ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO 
DE 
MOURA 
MATOS - EI/EF 
55 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DELMA 
HERMINIA 
DA 
SILVA PEREIRA - EF 
GEOGRAFIA 6º A TARDE, 
GEOGRAFIA 6º ANO B 
TARDE, 
GEOGRAFIA 7º A TARDE, 
GEOGRAFIA 7º B TARDE 
04/02/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 029/2019 – SME – MUDANÇA DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o despacho que consta nos autos nº P187100/2018 em fls. 53.         
RESOLVE: Substituir a gestora ELIZANGELA AMARAL GUEDES, matrícula 45913-03, pela gestora SIMONE DOMINGOS             
CALANDRINE, matrícula 57206-01, a partir do dia 01 de dezembro de 2018, nos contratos relacionados abaixo: 
 
CONTRATO Nº 
EMPRESA 
66/2018 
ANDRE V S MORAES ME 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019.       
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0030/2019 - SME 
 
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na 
forma que indica.  
 
 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
P263403/2016-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990.            
RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar que orienta pelo NÃO 
INDICIAMENTO da servidora LUANNA CRISTINA DOS SANTOS CHAVES, Professora, Matrícula nº 91.577-01. Publique-se. Cum-
pra-se. Fortaleza, 25 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***