DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
PORTARIA Nº 039/2019 – SME – MUDANÇA DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o despacho que consta nos autos nº P524674/2019 em fls. 02.        
RESOLVE: Substituir a gestora ELIZANGELA AMARAL GUEDES, matrícula 45913-03, pela gestora SIMONE DOMINGOS                
CALANDRINE, matrícula 57206-01, a partir do dia 01 de dezembro de 2018, nos contratos relacionados abaixo: 
 
Nº DO PROCESSO 
CONTRATO Nº 
EMPRESA 
P729949/2017 
46/2017 
SEFE 
P097004/2018 
19/2018 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO DE SA CAVALCANTE - ME 
P071140/2018 
23/2018 
ANTONIO LEONARDO F. SANTOS - ME 
P099535/2018 
33/2018 
LUDICA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS 
P030388/2018 
08/2018 
MOVEIS JB 
P017966/2018 
02/2018 
TECNOLINEA 
P084729/2018 
024/2018 
M2 COMERCIO 
P178414/2018 
063/2018 
ANA CLAUDIA HONORATO 
P178413/2018 
061/2018 
F. ROUMES 
P69065/2018 
022/2018 
TRILHA 
P071139/2018 
031/2018 
SUPREMA 
P236491/2018 
83/2018 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 
P212899/2018 
80/2018 
ANA CLAUDIA HONORATO 
P201787/2018 
72/2018 
MPA VALENTE 
P215627/2018 
81/2018 
ARV COMÉRCIO 
P097875/2018 
034/2018 
MARIA CELINA 
P236512/2018 
84/2018 
IDR COMÉRCIO 
P324994/2018 
123/2018 
ANA CLAUDIA HONORATO 
P325707/2018 
124/2018 
MARIA CELINA OLIVERIA DA PAZ 
P326477/2018 
129/2018 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI 
P327649/2018 
128/2018 
MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI 
P329014/2018 
130/2018 
KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
P100548/2018 
032/2018 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP 
P328160/2018 
131/2018 
MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS 
P178411/2018 
064/2018 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO DE SA CAVALCANTE - ME 
P184611/2018 
065/2018 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 
P323573/2018 
152/2018 
SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI 
P333506/2018 
116/2018 
SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA 
P178412/2018 
62/2018 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.        
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0042/2019 - SME 
 
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na 
forma que indica.  
 
 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
P161182/2018-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: 
I – Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela absolvição do servidor  REGINALDO RODRIGUES EUFRÁSIO OLIVEIRA 
JUNIOR, professor, matrícula nº 88.590-01. Registre-se nos assentamentos do servidor. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 29 de 
janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância ao 
dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância nº 
P117411/2018, instaurado pela Portaria nº 0334/2018-SME, publicada no DOM de 11 de abril de 2018. DECIDE Acolher na integra a