DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
ROCHA RANDERMARK, matrícula Nº 8022-01 cargo/função 
de ENFERMEIRA, conforme Processo Administrativo nº 
P462370/2018. ONDE SE LÊ: “... 03 (três) meses do período 
aquisitivo de 01.08.1993 a 31.07.1998...”. LEIA-SE: “... 03 (três) 
meses do período aquisitivo de 07.08.1993 a 05.08.1998 ...”. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de 
dezembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA  
 
 
 
PORTARIA IPEM - FORTALEZA Nº 16, DE 01 
DE FEVEREIRO DE 2019 - O SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes disposi-
ções. Art.1º - Estabelecer calendário para verificações metroló-
gicas compulsórias dos Taxímetros instalados em veículos 
Táxis do município de Fortaleza, referentes ao exercício de 
2019, conforme tabela abaixo: Final de placas 1 - de 02 janeiro 
a 11 de março. Final de placas 2 - de 12 de março a 10 de 
abril. Final de placas 3 - de 11 de abril a 10 de maio. Final de 
placas 4 - de 13 de maio a 10 de junho. Final de placas 5 - de 
11 de junho a 10 de julho. Final de placas 6 - de 11 de julho a 
12 de agosto. Final de placas 7 - de 13 de agosto a 10 de se-
tembro. Final de placas 8 - de 11 de setembro a 10 de outubro. 
Final de placas 9 - de 11 de outubro a 11 de novembro. Final 
de placas 0 - de 12 de novembro a 30 de dezembro. Art. 2º - A 
inobservância às prescrições da presente portaria acarretará 
aos infratores, a aplicação das penalidades previstas no art. 8º 
da lei nº 9933/99. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir 
de sua assinatura. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - 
SUPERINTENDENTE IPEM/FORT. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 232/2018. 
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza –       
IPEM/FORT. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução 
dos serviços de confecção e instalação de peça pu-
blicitária para a sede do Instituto de Pesos e Medi-
das de Fortaleza e suas Regionais, de acordo com 
as especificações e quantitativos dispostos do Ane-
xo I -  Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no EDITAL 4167 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 232/2018 – IPEM/FORT, publicado no dia 09 de janeiro de 
2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) e Jornal Local onde ocorreram atecnias, motivo 
pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE 
LÊ: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação 
Orçamentária/Elemento 
de 
Despesa/Fonte: 
é 
14.125.0016.2016.0019, Elemento de Despesa 33.90.30 - 
Fonte 3302 - Manutenção e Funcionamento Administrativo. 
LEIA-SE: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
de dotações consignadas: Projeto /Atividade: 14.125.0016. 
2016.0019 - Elemento de Despesa 33.90.30 – Fonte de Recur-
so: 1.940.000.00.02 - Manutenção e Funcionamento Adminis-
trativo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de feve-
reiro 
de 
2019. 
Alessandro 
Fernandes 
Gaspar 
-
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PESOS 
E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM. 
 
 
SUPERIENTENDÊNCIA MUNICIPAL DE                           
OBRAS E VIAÇÃO  
 
 
 
PORTARIA Nº 0015/1985 - Fortaleza, 11 de 
Janeiro de 1985 - O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE 
OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE de acordo com o art. 6º, item 10, do regulamento da 
SUMOV, aprovado pelo Decreto nº 3758, de 30 de Setembro 
de 
1971, 
CONTRATAR 
o 
Sr. 
MURILO 
PARENTE                    
FERNANDES, sob o regime de CLT, para exercer o cargo de 
Engenheiro, com uma carga horária de 180 (cento e oitenta) 
horas mensais, lotando-o no Departamento Industrial desta 
Autarquia, a partir desta data. Publique-se, cientifique-se e 
cumpra-se. Engº. José Eliseu Becco - SUPERINTENDENTE. 
VISTO: Dep. Federal César Cals Neto - PREFEITO DE             
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0596/1985 - Fortaleza, 13 de 
Junho de 1985 - O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE 
OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.        
RESOLVE de acordo com o art. 6º, item 13, do regulamento da 
SUMOV, aprovado pelo Decreto nº 3758, de 30 de Setembro 
de 1971, READAPTAR o servidor JOSE PEDROSA DE     
SOUZA, lotado no Departamento de Transportes desta Autar-
quia, do cargo de Motorista SU.07 para Auxiliar de administra-
ção SU.12, a partir desta data. Publique-se, cientifique-se e 
cumpra-se. Engº. José Eliseu Becco - SUPERINTENDENTE. 
VISTO: Dep. Federal César Cals Neto - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA  
 
 
 
PORTARIA N° 036/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo 
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, RE-
SOLVE: Reconhecer ao servidor PAULO BANDEIRA BAYMA, 
Mat. nº 4790-01, ocupante do cargo de FISCAL DE ATIVIDA-
DES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA que preencheu as 
condições exigidas pelo artigo 75 da Lei 6794/1990 para con-
cessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 7° 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza integralizado 
no período compreendido entre 16/09/2008 à 15/10/2013. Sen-
do assim, fica reconhecido através desta portaria que o servi-
dor acima qualificado tem direito a gozar 03 (três) meses de 
Licença Prêmio concernente à integralização do sétimo quin-
quênio como acima especificado, conforme Processo Adminis-
trativo n.º P938730/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 21/02/2018.                     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SUPERINTENDENTE - 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA 
-SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da 
servidora FLAVIA GUILHERME DE MELO, Fiscal de Atividades 
Urbanas e Vigilância Sanitária, matrícula 87260-01, seu nome